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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 837/2024 - Indicação
Data apresentação: 23 de julho de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água (SAAE), solicito que faça a extensão hidráulica no Ramal Jacaré Acanga.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 836/2024 - Indicação
Data apresentação: 23 de julho de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, solicitando a instalação de refletores de led para o campo de futebol, da comunidade Fluminense, Região do Rio Uaicurapá.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 835/2024 - Indicação
Data apresentação: 23 de julho de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, bem como do Serviços Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicito a construção de castelo d' água, em concreto e alvenaria para a Comunidade Divino do Paraná do Espírito Santo do Meio.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 834/2024 - Indicação
Data apresentação: 23 de julho de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, a através da Secretaria Municipal de Saúde para que disponibilize Técnicos de Enfermagem para atuarem nas academias ao ar livre, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 833/2024 - Indicação
Data apresentação: 23 de julho de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP para que realize melhorias na Travessa Guajarina Prestes, nos trechos que compreendem as Ruas Chico Simões e Osvaldo Melo no Bairro Itaúna I, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 832/2024 - Indicação
Data apresentação: 23 de julho de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, a criação da Central de Atendimento e Direcionamento de Crianças e Adolescentes Especiais em toda a rede Educacional de Ensino Público no município, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
PLO 67/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 23 de julho de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL ANIMAL, BEM-ESTAR, POSSE RESPONSÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alex Garcia
Parlamentar
PLO 66/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 23 de julho de 2024
Ementa: FICA CRIADA A LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMADE FORTALECIMENTO DA SAÚDE MENTAL E DO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA ENTRE MULHERES (WOLLYING) NO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Márcia Baranda
Parlamentar
PLO 65/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 23 de julho de 2024
Ementa: FICA CRIADA A LEI QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES PARA PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Márcia Baranda
Parlamentar
MAP 49/2024 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 23 de julho de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações a Ronda Maria da Penha por 1 ano de atuação no município de Parintins.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 831/2024 - Indicação
Data apresentação: 22 de julho de 2024
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a construção de uma escola na Comunidade Vila Abraão e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
IND 830/2024 - Indicação
Data apresentação: 22 de julho de 2024
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a construção de uma escola e uma creche no Bairro da União e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar