Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9504 matérias | 4949 em tramitação
9504 matérias | 4949 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
|---|---|---|---|
|
REQ 41/2024 - Requerimento
Data apresentação:
30 de julho de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo solicitar à Prefeitura de Parintins a Criação do Comitê Municipal de Enfrentamento a Desastres Naturais e dá outras providências.
|
Tião Teixeira Parlamentar |
||
|
IND 852/2024 - Indicação
Data apresentação:
23 de julho de 2024
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins – SAAE, um
Poço Artesiano para a Escola Municipal “Monte Sinal” - Comunidade do Trapiá, e dá
outras providências.
|
Brena Dianná Parlamentar |
||
|
IND 851/2024 - Indicação
Data apresentação:
23 de julho de 2024
Ementa: no sentido de solicitar da Portanto, solicito à
Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos (SEMOSP), a construção e a implementação de espaços de lazer no Bairro
União, e dá outras providências.
|
Brena Dianná Parlamentar |
||
|
IND 850/2024 - Indicação
Data apresentação:
23 de julho de 2024
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins a substituição dos cabos elétricos da Escola Municipal “Monte Sinal” -
Comunidade do Trapiá, por materiais adequados que garantam um fornecimento de
energia seguro e contínuo, e dá outras providências.
|
Brena Dianná Parlamentar |
||
|
IND 849/2024 - Indicação
Data apresentação:
23 de julho de 2024
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a construção de uma
nova Unidade Básica de Saúde (UBS) para a Comunidade Nossa Senhora das Graças do
Maranhão, e dá outras providências.
|
Brena Dianná Parlamentar |
||
|
IND 848/2024 - Indicação
Data apresentação:
23 de julho de 2024
Ementa: Ao Deputado Federal Saullo Vianna (UB)} que destine recursos financeiros, na ordem de 5,5 milhões de reais, por meio de emenda parlamentar impositiva, para a construção do prédio Hemocentro (de médio porte) no município de Parintins
|
Telo Pinto Parlamentar |
||
|
IND 843/2024 - Indicação
Data apresentação:
23 de julho de 2024
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP e Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a construção de uma escola na Comunidade Evangélica Betânia localizada no rio Uaicurapá, e dá outras providências.
|
Babá Tupinambá Parlamentar |
||
|
IND 842/2024 - Indicação
Data apresentação:
23 de julho de 2024
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP construção de uma escadaria em alvenaria na Comunidade Evangélica Betânia localizada no rio Uaicurapá, e dá outras providências.
|
Babá Tupinambá Parlamentar |
||
|
IND 841/2024 - Indicação
Data apresentação:
23 de julho de 2024
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Muncipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP construção de um castelo d'agua em alvenaria na Comunidade Evangélica Betânia localizada no rio Uaicurapá, e dá outras providências.
|
Babá Tupinambá Parlamentar |
||
|
IND 840/2024 - Indicação
Data apresentação:
23 de julho de 2024
Ementa: Rua Umiri, 781 – Conj. Macurany – CEP: 69.151-420 – CNPJ 04.442.941/0001-36
Portal: www.camaraparintins.am.gov.br
Indicação Parintins-AM, 23 de julho de 2024.
AUTORIA: VER. MASSILON MEDEIROS CURSINO
ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que viabiliza a construção de uma Unidade Básica de Saúde- UBS na Comunidade do Parananema, e dá outras providências.
|
Massilon Cursino Parlamentar |
||
|
IND 839/2024 - Indicação
Data apresentação:
23 de julho de 2024
Ementa: Indicação Parintins-AM, 23 de julho de 2024.
AUTORIA: VER. MASSILON MEDEIROS CURSINO
ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que adote medidas necessárias e urgentes para resolver o problema do esgoto entupido, com risco de saúde pública, na Rua Armando Prado, próximo à Escola Padre Jorge Frezzini, e dá outras providências.
|
Massilon Cursino Parlamentar |
||
|
IND 838/2024 - Indicação
Data apresentação:
23 de julho de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito asfaltamento para o Ramal Jacaré Acanga.
|
Vanessa Gonçalves Parlamentar |