Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9504 matérias | 4949 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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REQ 42/2024 - Requerimento
Data apresentação:
12 de agosto de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa o requerimento à Amazonas Energia solicitando informações e
providências sobre o problema de instabilidade na rede elétrica de algumas comunidades do município de Parintins.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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MPE 18/2024 - Moção de Pesar
Data apresentação:
12 de agosto de 2024
Ementa: Solicita Moção de pesar aos familiares de José Antônio Prestes Filho.
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Flávio Farias Parlamentar |
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PLO 74/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
6 de agosto de 2024
Ementa: Institui a Semana da Mulher
Parintinense no âmbito do Município de
Parintins.
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Brena Dianná Parlamentar |
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PLO 73/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
6 de agosto de 2024
Ementa: Institui a Capacitação de Pessoas com
Deficiência para o Mercado de
Trabalho em Parintins.
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Brena Dianná Parlamentar |
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PLO 72/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
6 de agosto de 2024
Ementa: “Estabelece a limpeza periódica e manutenção da
infraestrutura da rede pluvial em áreas de risco
para enchentes e inundações no município de
Parintins”.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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PLO 71/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
6 de agosto de 2024
Ementa: “Dispõe sobre a criação da Semana Municipal
da Agricultura Familiar no município de Parintins
e dá outras providências”.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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PLO 70/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
5 de agosto de 2024
Ementa: Institui a “Semana Municipal da
Amamentação” em Parintins/AM, a ser
comemorada anualmente na primeira
semana de agosto.
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Brena Dianná Parlamentar |
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PDL 10/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
5 de agosto de 2024
Ementa: “QUE CONFERE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MEDALHA RAIMUNDO ALMADA” AO SENHOR PEDRO HENRIQUE NUNES RODRIGUES”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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PLO 69/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
30 de julho de 2024
Ementa: Institui a implantação do Projeto de Lei Lutando pela vida, e dá outras providências.
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Naldo Lima Parlamentar |
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MAP 52/2024 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
30 de julho de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações à Seleção de Natação de Parintins, pela brilhante participação e conquista da medalha de ouro no Revezamento 4x 50 Medley Infantil, no 45º Jogos Escolares do Amazonas, que aconteceu em Manaus no período de 17 a 28 de julho de 2024.
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Massilon Cursino Parlamentar |
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MAP 51/2024 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
30 de julho de 2024
Ementa: À delegação parintinense que participou dos Jogos Escolares do Amazonas (JEAs)
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Telo Pinto Parlamentar |
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MAP 50/2024 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
30 de julho de 2024
Ementa: Ao atleta de karatê infantil Kazuhiro Cunha Inomata, pela medalha inédita na modalidade
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Telo Pinto Parlamentar |