Informações & Definições

Tamanho do texto

Contrastes

Display

Realçar

Teclas de Acessibilidade

Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
9504 matérias | 4949 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Matéria Legislativa Autor da matéria
Texto
Original
Detalhes
IND 939/2024 - Indicação
Data apresentação: 12 de agosto de 2024
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a reposição das Luminárias na Estrada Eduardo Braga, próximo a Maroca e dá outras providencias.
Fernando Menezes
Parlamentar
IND 938/2024 - Indicação
Data apresentação: 12 de agosto de 2024
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma nova escola para a Comunidade Santa Terezinha- região do Caburi dá outras providencias.
Fernando Menezes
Parlamentar
IND 937/2024 - Indicação
Data apresentação: 12 de agosto de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a ampliação do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS AD - "Dr. Renato Menezes e dá outras providências.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 936/2024 - Indicação
Data apresentação: 12 de agosto de 2024
Ementa: Indica á SEMOSP que realize a manutenção e o asfaltamento da rua 6 do bairro Itaúna 2, e dá outras providências
Naldo Lima
Parlamentar
IND 935/2024 - Indicação
Data apresentação: 12 de agosto de 2024
Ementa: Indica ao SAAE que seja realize a regularização do sistema de abastecimento subterrâneo de água no bairro Pascoal Alágio, e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 934/2024 - Indicação
Data apresentação: 12 de agosto de 2024
Ementa: Indica à Coordenadoria Municipal de Defesa Civil que realize e informe o cronograma de assistência às comunidades rurais que estão em previsão de risco de isolamento durante o período da estiagem do ano de 2024, e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 933/2024 - Indicação
Data apresentação: 12 de agosto de 2024
Ementa: Solicitar à Superintendência Regional do Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, em parceria com a Prefeitura de Parintins, via Acordo de Cooperação Técnica em vigência, a realização de vistoria no Projeto de Assentamento Vila Amazônia para a emissão de novos títulos definitivos e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
IND 932/2024 - Indicação
Data apresentação: 12 de agosto de 2024
Ementa: Solicitar ao Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, por meio da Sala de Cidadania, via Acordo de Cooperação Técnica com a Prefeitura de Parintins, a assinatura de contratos do Crédito Fomento Mulher no ano de 2024 para atender novas beneficiárias dos projetos de assentamento Vila Amazônia e agroextrativista Paraná de Parintins.
Tião Teixeira
Parlamentar
IND 931/2024 - Indicação
Data apresentação: 12 de agosto de 2024
Ementa: Solicitar da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa) a criação do Programa “É Dia de Feira” a ser realizado quinzenalmente com produtores rurais previamente cadastrados e o 1º Festival da Melancia e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
IND 930/2024 - Indicação
Data apresentação: 12 de agosto de 2024
Ementa: Solicitar da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa) a realização do 1º Dia de Campo para Produtores de Mel de Abelha sem Ferrão de Parintins e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
PLO 75/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 12 de agosto de 2024
Ementa: Inclui o exame psicológico aos alunos da rede municipal de ensino no início de cada semestre.
Babá Tupinambá
Parlamentar
MAP 53/2024 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 12 de agosto de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações aos estudantes medalhistas da Escola Municipal Charles Garcia
Vanessa Gonçalves
Parlamentar