Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9504 matérias | 4949 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 939/2024 - Indicação
Data apresentação:
12 de agosto de 2024
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a reposição das Luminárias na Estrada Eduardo Braga, próximo a Maroca e dá outras providencias.
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Fernando Menezes Parlamentar |
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IND 938/2024 - Indicação
Data apresentação:
12 de agosto de 2024
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma nova escola para a Comunidade Santa Terezinha- região do Caburi dá outras providencias.
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Fernando Menezes Parlamentar |
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IND 937/2024 - Indicação
Data apresentação:
12 de agosto de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a ampliação do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS AD - "Dr. Renato Menezes e dá outras providências.
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Alex Garcia Parlamentar |
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IND 936/2024 - Indicação
Data apresentação:
12 de agosto de 2024
Ementa: Indica á SEMOSP que realize a manutenção e o asfaltamento da rua 6 do bairro Itaúna 2, e dá outras providências
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Naldo Lima Parlamentar |
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IND 935/2024 - Indicação
Data apresentação:
12 de agosto de 2024
Ementa: Indica ao SAAE que seja realize a regularização do sistema de abastecimento subterrâneo de água no bairro Pascoal Alágio, e dá outras providências.
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Naldo Lima Parlamentar |
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IND 934/2024 - Indicação
Data apresentação:
12 de agosto de 2024
Ementa: Indica à Coordenadoria Municipal de Defesa Civil que realize e informe o cronograma de assistência às comunidades rurais que estão em previsão de risco de isolamento durante o período da estiagem do ano de 2024, e dá outras providências.
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Naldo Lima Parlamentar |
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IND 933/2024 - Indicação
Data apresentação:
12 de agosto de 2024
Ementa: Solicitar à Superintendência Regional do Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, em parceria com a Prefeitura de Parintins, via Acordo de Cooperação Técnica em vigência, a realização de vistoria no Projeto de Assentamento Vila Amazônia para a emissão de novos títulos definitivos e dá outras providências.
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Tião Teixeira Parlamentar |
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IND 932/2024 - Indicação
Data apresentação:
12 de agosto de 2024
Ementa: Solicitar ao Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, por meio da Sala de Cidadania, via Acordo de Cooperação Técnica com a Prefeitura de Parintins, a assinatura de contratos do Crédito Fomento Mulher no ano de 2024 para atender novas beneficiárias dos projetos de assentamento Vila Amazônia e agroextrativista Paraná de Parintins.
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Tião Teixeira Parlamentar |
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IND 931/2024 - Indicação
Data apresentação:
12 de agosto de 2024
Ementa: Solicitar da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa) a criação do Programa “É Dia de Feira” a ser realizado quinzenalmente com produtores rurais previamente cadastrados e o 1º Festival da Melancia e dá outras providências.
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Tião Teixeira Parlamentar |
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IND 930/2024 - Indicação
Data apresentação:
12 de agosto de 2024
Ementa: Solicitar da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa) a realização do 1º Dia de Campo para Produtores de Mel de Abelha sem Ferrão de Parintins e dá outras providências.
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Tião Teixeira Parlamentar |
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PLO 75/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
12 de agosto de 2024
Ementa: Inclui o exame psicológico aos alunos da rede municipal de ensino no início de cada semestre.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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MAP 53/2024 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
12 de agosto de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações aos estudantes medalhistas da
Escola Municipal Charles Garcia
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |