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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 956/2024 - Indicação
Data apresentação: 13 de agosto de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Educação – SEDUC para que de acordo com as possibilidades possa realizar a reforma da Escola Estadual Suzana de Jesus Azêdo em Parintins, e dá outras providencias.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 955/2024 - Indicação
Data apresentação: 13 de agosto de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Educação – SEDUC para que de acordo com as possibilidades possa realizar a reforma da Escola Tomaszinho Meireles – Gm3 em Parintins, e dá outras providencias.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 954/2024 - Indicação
Data apresentação: 13 de agosto de 2024
Ementa: Solicitar da Secretaria Municipal de Educação (Semed) o serviço de manutenção geral dos ar-condicionados das escolas de São Sebastião do Jará, Canarinho, São João do Jacú, de São Tomé do Uaicurapá, e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
IND 953/2024 - Indicação
Data apresentação: 13 de agosto de 2024
Ementa: Solicitar à Prefeitura de Parintins a construção de uma rampa de concreto e a instalação de um porto flutuante na comunidade de São Tomé do Rio Uaicurapá, e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
IND 952/2024 - Indicação
Data apresentação: 13 de agosto de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para a Criação da Secretaria da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, e dá outras providencias.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 951/2024 - Indicação
Data apresentação: 13 de agosto de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para a Implantação do Programa de Diagnóstico Precoce de Deficiência em recém-nascido, no Munícipio de Parintins, e dá outras providencias.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 950/2024 - Indicação
Data apresentação: 13 de agosto de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para que o município possa aderir ao “Programa Estação Juventude”, e dá outras providencias.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 949/2024 - Indicação
Data apresentação: 13 de agosto de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Empresa Amazonas Energia que disponibilize expansão da rede elétrica aos moradores da (ponta do Sagrado), Comunidade do Sagrado Coração de Jesus, Região do Tracajá, e dá outras providências.
Massilon Cursino
Parlamentar
PLO 77/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 13 de agosto de 2024
Ementa: Dispõe sobre a criação do Selo ‘Escola Amiga do Autismo’ no âmbito do município de Parintins
Babá Tupinambá
Parlamentar
PLO 76/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 13 de agosto de 2024
Ementa: Institui o "Agosto Lilás", dedicado à realização de ações de combate à violência contra a mulher no município de Parintins e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
MAP 57/2024 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 13 de agosto de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao Núcleo de Inclusão Socioassistencial e Atividades Adaptadas (Girassol) em comemoração aos 3 anos de fundação.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
MAP 56/2024 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 13 de agosto de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações à quadrilha Unidos do Bairro de Lurdes pela vitória no 19º Festival Folclórico do Mocambo do Arari.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar