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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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PLO 80/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 19 de agosto de 2024
Ementa: NSTITUI O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alex Garcia
Parlamentar
PLO 79/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 19 de agosto de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS EM LOTES URBANOS E DE EXPANSAO RURAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alex Garcia
Parlamentar
PLO 78/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 19 de agosto de 2024
Ementa: INSTITUI CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO ENTRE OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO SOBRE AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alex Garcia
Parlamentar
MAP 58/2024 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 19 de agosto de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Deputado Federal Saullo Vianna que está entre os políticos mais bem avaliados do Amazonas no Congresso Federal, conforme o Ranking dos Políticos e dá outras providencias.
Alex Garcia
Parlamentar
REQ 44/2024 - Requerimento
Data apresentação: 19 de agosto de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo Federal, solicitando informações sobre qual está vinculada ao programa de distribuição de absorventes no município de Parintins.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 963/2024 - Indicação
Data apresentação: 13 de agosto de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal Reparos e Manutenção da Caixa d’Água e Castelo d’Água da Comunidade Sagrado Coração de Jesus do Rio Tracajá, e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
IND 962/2024 - Indicação
Data apresentação: 13 de agosto de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, reparos urgentes, reforma completa e melhorias na infraestrutura da escola da Comunidade Sagrado Coração de Jesus do Rio Tracajá, e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
IND 961/2024 - Indicação
Data apresentação: 13 de agosto de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins a Construção do Castelo de Água da Comunidade do Novo Oriente, e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
IND 960/2024 - Indicação
Data apresentação: 13 de agosto de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a Construção de Quadra Poliesportiva na Comunidade Sagrado Coração de Jesus do Rio Tracajá, e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
IND 959/2024 - Indicação
Data apresentação: 13 de agosto de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa o requerimento à Amazonas Energia solicitando informações e providências sobre o problema de instabilidade na rede elétrica de algumas comunidades do município de Parintins.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 958/2024 - Indicação
Data apresentação: 13 de agosto de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Educação – SEDUC para que de acordo com as possibilidades possa realizar a reforma do Ceti Deputado Gláucio Gonçalves em Parintins, e dá outras providencias.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 957/2024 - Indicação
Data apresentação: 13 de agosto de 2024
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, reparos na rua Benjamin da Silva em frente à Praça Digital, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar