Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9504 matérias | 4949 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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PLO 87/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
9 de setembro de 2024
Ementa: Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em
concursos públicos e/ou processos seletivos,
realizados pelo município de Parintins, às mulheres
vítimas de violência doméstica e familiar que
estejam desempregadas e dá outras providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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MAP 59/2024 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
3 de setembro de 2024
Ementa: Ao Senhor Francisco Jacaúna, membro da Associação dos Pecuaristas de Parintins (APP) pela passagem do seu aniversário no dia 01 de setembro de 2024, comemorando seus 90 anos
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Telo Pinto Parlamentar |
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MPE 19/2024 - Moção de Pesar
Data apresentação:
3 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento do senhor João Cursino Bulcão, aos 82 anos de idade.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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PLO 86/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
2 de setembro de 2024
Ementa: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Alex Garcia Parlamentar |
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PLO 85/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
2 de setembro de 2024
Ementa: INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE ARTESÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Alex Garcia Parlamentar |
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REQ 48/2024 - Requerimento
Data apresentação:
2 de setembro de 2024
Ementa: Solicitar informações da Deputada Estadual Alessandra Campelo, quais as providências que estão sendo tomadas quanto aos ataques de violência política, que as mulheres vem sofrendo ao candidatar-se ao majoritário do executivo no município de Parintins, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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REQ 47/2024 - Requerimento
Data apresentação:
2 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, informações
referentes ao destino dado ao couro dos bois abatidos no Matadouro Municipal, e dá
outras providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 1020/2024 - Indicação
Data apresentação:
27 de agosto de 2024
Ementa: À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa), a destinação de uma patrulha agrícola com equipe técnica para operação específica na área de várzea, Mocambo do Arari, Caburi/Aduacá, Vila Amazônia, Zé Açú, Rio Tracajá, Rio Mamurú e Rio Uaicurapá, e dá outras providências.
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Tião Teixeira Parlamentar |
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IND 1019/2024 - Indicação
Data apresentação:
27 de agosto de 2024
Ementa: Solicitar da Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa), a destinação de uma patrulha agrícola com equipe técnica para operação específica na área de várzea, Mocambo do Arari, Caburi/Aduacá, Vila Amazônia, Zé Açú, Rio Tracajá, Rio Mamurú e Rio Uaicurapá, e dá outras providências.
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Tião Teixeira Parlamentar |
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IND 1018/2024 - Indicação
Data apresentação:
27 de agosto de 2024
Ementa: Solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa), a concessão da licença do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) para a Queijaria São João, no Boto.
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Tião Teixeira Parlamentar |
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IND 1017/2024 - Indicação
Data apresentação:
27 de agosto de 2024
Ementa: Ação itinerante da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa) para emissão de Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) nas comunidades rurais: São Tomé do Mocambo do Arari, Santa Terezinha do Caburi, Vila Bentes, Águia, Boto, Paraná do Espírito Santo do Meio e Brasília e dá outras providências.
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Tião Teixeira Parlamentar |
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PLO 84/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
27 de agosto de 2024
Ementa: Dispõe sobre a acessibilidade para pessoas com
deficiência visual em projetos culturais realizados
no município de Parintins e dá outras providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |