Ementa

Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho – SEMASTH, para a criação de uma base de assistência as famílias ribeirinhas no enfrentamento da seca deste ano nas comunidades polos de Parintins.

Autoria

Ementa

Institui o Prêmio Jovem Poeta e dá outras providências.

Autoria

Ementa

Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à Secretária Municipal de Educação Professora Silvia Iracema Cardoso Coimbra Brasil pelo desfile cívico do dia 05 de setembro de 2024 e pelo seu desempenho a frente da Secretaria Municipal de Educação.

Autoria

Ementa

Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento do Marcos Paulo Vieira da Silva, aos 47 anos, trabalhava como assessor técnico na Secretaria Municipal de Finanças.

Autoria

Ementa

“QUE CONFERE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MEDALHA RAIMUNDO ALMADA” A SENHORA RAIMUNDA RIBEIRO DA SILVA”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Ementa

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), o recapeamento da travessa Joao Pereira da Agrovila do Caburi e dá outras providências.

Autoria

Ementa

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Amazonas Energia a inspeção dos níveis de tensão de rede dos postes de iluminação pública da Orla da União bem como a manutenção e troca das lâmpadas dos postes daquela região e dá outras providências

Autoria

Ementa

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, a realização de um festival de danças para a semana de aniversário de Parintins e dá outras providências.

Autoria

Ementa

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) o oferecimento de curso de qualificação de Cuidador de Idosos e dá outras providências.

Autoria

Ementa

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma nova casa dos professores na Comunidade São Sebastiao, Saracura, Zona Rural de Parintins e dá outras providências.

Autoria

Ementa

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, analisar a possibilidade da implantação de um cadastro de dados e informações e manter um sistema atualizado periodicamente, sobre a produção artesanal e orgânica do Município para definição de políticas públicas e no planejamento de ações e atividades de fomento para o setor e dá outras providências.

Autoria

Ementa

INSTITUI A CRIAÇÃO DO CARTÃO MUNICIPAL DO PRODUTOR RURAL NO MUNICÍPIO DE PARINTINS

Autoria