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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
Texto
Original
Detalhes
MPE 22/2024 - Moção de Pesar
Data apresentação: 16 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento de Aldenor Luís de Souza Rodrigues.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
MPE 21/2024 - Moção de Pesar
Data apresentação: 16 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento de Vandineth de Souza Pires Dutra
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 1124/2024 - Indicação
Data apresentação: 10 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a Aquisição de Ambulancha para a Comunidade Simeão Socorro, Rio Mamuru, e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
IND 1123/2024 - Indicação
Data apresentação: 10 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a Terraplanagem da Estrada da Colônia na Comunidade Simeão Socorro, Rio Mamuru, e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
IND 1122/2024 - Indicação
Data apresentação: 10 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, o Nivelamento e Iluminação do Campo de Futebol da Comunidade Simeão Socorro, Rio Mamuru, e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
IND 1121/2024 - Indicação
Data apresentação: 10 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à à Prefeitura Municipal de Parintins, a instalação de Antena de Internet (Wi-Fi) e Telefone Rural Comunitário para a Comunidade Simeão Socorro, Rio Mamuru, e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
IND 1120/2024 - Indicação
Data apresentação: 10 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos – SEMOSB e Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Instalação de Caixa d'Água com Capacidade para 10.000 Litros para a Comunidade Simeão Socorro, Rio Mamuru, e, dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
IND 1119/2024 - Indicação
Data apresentação: 10 de setembro de 2024
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Transito e Transporte de Parintins (EMTT) a implantação de um Semáforo no Cruzamento da Ponte Amazonino Mendes com o Bairro da União e dá outras providências.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 1118/2024 - Indicação
Data apresentação: 10 de setembro de 2024
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, em conformidade com a Lei 14.626 de 2023, garantir o direito a atendimento prioritário aos doadores de sangue em estabelecimentos públicos e privados
Telo Pinto
Parlamentar
IND 1117/2024 - Indicação
Data apresentação: 10 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, um levantamento de todas as Unidades Básicas de Saúde que necessitam de reformas e melhorias, e a aquisição de equipamentos e mobiliários novos para melhora e otimização dos atendimentos, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 1116/2024 - Indicação
Data apresentação: 10 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a implementação de um Programa de Alimentação Especial destinado aos alunos que apresentam Seletividade Alimentar em decorrência de condições médicas, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 1115/2024 - Indicação
Data apresentação: 10 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), o asfaltamento em alguns trechos da rua 12 Q.04 localizada no Residencial Parintins e dar outras providências.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar