Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9504 matérias | 4949 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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MPE 22/2024 - Moção de Pesar
Data apresentação:
16 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento de Aldenor Luís de Souza Rodrigues.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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MPE 21/2024 - Moção de Pesar
Data apresentação:
16 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento de Vandineth de Souza Pires Dutra
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 1124/2024 - Indicação
Data apresentação:
10 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a Aquisição de
Ambulancha para a Comunidade Simeão Socorro, Rio Mamuru, e dá outras providências.
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Brena Dianná Parlamentar |
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IND 1123/2024 - Indicação
Data apresentação:
10 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a
Terraplanagem da Estrada da Colônia na Comunidade Simeão Socorro, Rio Mamuru, e dá
outras providências.
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Brena Dianná Parlamentar |
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IND 1122/2024 - Indicação
Data apresentação:
10 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, o
Nivelamento e Iluminação do Campo de Futebol da Comunidade Simeão Socorro, Rio
Mamuru, e dá outras providências.
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Brena Dianná Parlamentar |
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IND 1121/2024 - Indicação
Data apresentação:
10 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à à Prefeitura Municipal
de Parintins, a instalação de Antena de Internet (Wi-Fi) e Telefone Rural Comunitário
para a Comunidade Simeão Socorro, Rio Mamuru, e dá outras providências.
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Brena Dianná Parlamentar |
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IND 1120/2024 - Indicação
Data apresentação:
10 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos – SEMOSB e Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Instalação de Caixa d'Água com Capacidade para 10.000 Litros para a Comunidade Simeão Socorro, Rio Mamuru, e, dá outras providências.
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Brena Dianná Parlamentar |
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IND 1119/2024 - Indicação
Data apresentação:
10 de setembro de 2024
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Transito e Transporte de Parintins (EMTT) a implantação de um Semáforo no Cruzamento da Ponte Amazonino Mendes com o Bairro da União e dá outras providências.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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IND 1118/2024 - Indicação
Data apresentação:
10 de setembro de 2024
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, em conformidade com a Lei 14.626 de 2023, garantir o direito a atendimento prioritário aos doadores de sangue em estabelecimentos públicos e privados
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Telo Pinto Parlamentar |
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IND 1117/2024 - Indicação
Data apresentação:
10 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de
Parintins, um levantamento de todas as Unidades Básicas de Saúde que
necessitam de reformas e melhorias, e a aquisição de equipamentos e
mobiliários novos para melhora e otimização dos atendimentos, e dá
outras providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 1116/2024 - Indicação
Data apresentação:
10 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a
implementação de um Programa de Alimentação Especial destinado aos alunos que
apresentam Seletividade Alimentar em decorrência de condições médicas, e dá outras
providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 1115/2024 - Indicação
Data apresentação:
10 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos (Semosp), o asfaltamento em alguns trechos da rua 12 Q.04 localizada no Residencial Parintins e dar outras providências.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |