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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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MAP 62/2024 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 24 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao Mini Caprichoso biampeão do 22° Festival Folclórico de Bois em Miniatura.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
REQ 50/2024 - Requerimento
Data apresentação: 24 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 46, caput, última parte, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins, a prorrogação pelo prazo de mais 90 (noventa) dias contados a partir do dia 03/10/2024, do prazo para prosseguimento da Comissão Parlamentar de Inquérito, que tem por objeto: "investigar a possível omissão do Poder Executivo Municipal, a partir de 2019, em solucionar os problemas do abastecimento de água do município, que se arrasta desde 2005. Assim, como, investigar as razões da edição do Decreto Municipal n° 57/2024, de 15 de maio de 2024, visto que se declarou emergência por situação que se perdurou no tempo.
Mateus Assayag
Parlamentar
PLO 96/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 23 de setembro de 2024
Ementa: Institui a Semana de Prevenção da Gravidez na Adolescência no Município de Parintins, Estado do Amazonas.
Brena Dianná
Parlamentar
MPE 23/2024 - Moção de Pesar
Data apresentação: 23 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do neto do empresário Hemerson Carlos.
Alex Garcia
Parlamentar
PLO 101/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 17 de setembro de 2024
Ementa: Dispõe sobre a proibição de demissão de professores interinos durante os períodos de recesso e férias escolares nos meses de janeiro, julho e dezembro e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
PLO 95/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 17 de setembro de 2024
Ementa: DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE UNIFORMES COM PROTEÇÃO CONTRA RADIAÇÃO ULTRAVIOLETA (UV) PARA OS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Telo Pinto
Parlamentar
PLO 94/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 17 de setembro de 2024
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do comparecimento semestral do Prefeito, à Câmara Municipal, para pronunciamento a respeito da situação do Município
Babá Tupinambá
Parlamentar
PLO 93/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 17 de setembro de 2024
Ementa: Dispõe sobre o Turismo Cultural Histórico nas escolas da Rede Pública e Privada no Município de Parintins - AM.
Babá Tupinambá
Parlamentar
PLO 92/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 16 de setembro de 2024
Ementa: Institui o Programa ‘ABC Diabetes’ nas escolas no âmbito do Município
Babá Tupinambá
Parlamentar
PLO 91/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 16 de setembro de 2024
Ementa: Institui a Semana de avaliação ortopédica da coluna vertebral para alunos das escolas do ensino fundamental da rede municipal de ensino.
Babá Tupinambá
Parlamentar
PLO 90/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 16 de setembro de 2024
Ementa: INSTITUI A INCLUSÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARINTINSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Telo Pinto
Parlamentar
MAP 61/2024 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 16 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Dra. Leda Mara Nascimento Albuquerque pela nomeação como Procuradora Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas e dá outras providencias.
Alex Garcia
Parlamentar