Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9504 matérias | 4949 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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MAP 62/2024 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
24 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao Mini Caprichoso biampeão do 22° Festival Folclórico de Bois em Miniatura.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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REQ 50/2024 - Requerimento
Data apresentação:
24 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 46, caput, última parte, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins, a prorrogação pelo prazo de mais 90 (noventa) dias contados a partir do dia 03/10/2024, do prazo para prosseguimento da Comissão Parlamentar de Inquérito, que tem por objeto: "investigar a possível omissão do Poder Executivo Municipal, a partir de 2019, em solucionar os problemas do abastecimento de água do município, que se arrasta desde 2005. Assim, como, investigar as razões da edição do Decreto Municipal n° 57/2024, de 15 de maio de 2024, visto que se declarou emergência por situação que se perdurou no tempo.
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Mateus Assayag Parlamentar |
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PLO 96/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
23 de setembro de 2024
Ementa: Institui a Semana de Prevenção da
Gravidez na Adolescência no Município
de Parintins, Estado do Amazonas.
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Brena Dianná Parlamentar |
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MPE 23/2024 - Moção de Pesar
Data apresentação:
23 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do neto do empresário Hemerson Carlos.
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Alex Garcia Parlamentar |
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PLO 101/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
17 de setembro de 2024
Ementa: Dispõe sobre a proibição de demissão de professores interinos durante os períodos de
recesso e férias escolares nos meses de janeiro, julho e dezembro e dá outras providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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PLO 95/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
17 de setembro de 2024
Ementa: DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE UNIFORMES COM PROTEÇÃO CONTRA RADIAÇÃO ULTRAVIOLETA (UV) PARA OS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Telo Pinto Parlamentar |
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PLO 94/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
17 de setembro de 2024
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do comparecimento semestral do Prefeito, à Câmara Municipal, para pronunciamento a respeito da situação do Município
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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PLO 93/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
17 de setembro de 2024
Ementa: Dispõe sobre o Turismo Cultural Histórico nas escolas da Rede Pública e Privada no Município de Parintins - AM.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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PLO 92/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
16 de setembro de 2024
Ementa: Institui o Programa ‘ABC Diabetes’ nas escolas no âmbito do Município
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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PLO 91/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
16 de setembro de 2024
Ementa: Institui a Semana de avaliação ortopédica da coluna vertebral para alunos das escolas do ensino fundamental da rede municipal de ensino.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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PLO 90/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
16 de setembro de 2024
Ementa: INSTITUI A INCLUSÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARINTINSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Telo Pinto Parlamentar |
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MAP 61/2024 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
16 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Dra. Leda Mara Nascimento Albuquerque pela nomeação como Procuradora Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas e dá outras providencias.
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Alex Garcia Parlamentar |