Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9504 matérias | 4949 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 1193/2024 - Indicação
Data apresentação:
30 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a construção de uma quadra poliesportiva, para a Comunidade de São Sebastião do Paraiso – Lago do Zé Açú e dá outras providências.
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Alex Garcia Parlamentar |
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IND 1192/2024 - Indicação
Data apresentação:
30 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEDEMA) Tomar providências para os estabelecimentos veterinários e comércios de produtos para animais afixarem cartazes de incentivo à adoção responsável de animais e dá outras providências
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Alex Garcia Parlamentar |
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IND 1191/2024 - Indicação
Data apresentação:
30 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a reforma da Escola Municipal Marcelino Henrique localizada na comunidade Santa Rita região da Valeria e dá outras providências.
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Alex Garcia Parlamentar |
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IND 1190/2024 - Indicação
Data apresentação:
30 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a Implantação
do Plano Municipal da Primeira Infância, e dá outras providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 1189/2024 - Indicação
Data apresentação:
30 de setembro de 2024
Ementa: Indica à SEMOSP junto à SEMED que seja realizada a construção de uma nova escola, de modelo padrão na comunidade São Francisco – Paraná de baixo, e dá outras providências.
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Naldo Lima Parlamentar |
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IND 1188/2024 - Indicação
Data apresentação:
30 de setembro de 2024
Ementa: Solicitar à Prefeitura de Parintins a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na comunidade São Sebastião do Boto, e dá outras providências.
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Tião Teixeira Parlamentar |
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IND 1187/2024 - Indicação
Data apresentação:
30 de setembro de 2024
Ementa: Solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), os serviços de recuperação de calçacas e meio-fio e asfaltamento do Beco José Henrique, no bairro Francesa, e dá outras providências.
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Tião Teixeira Parlamentar |
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PLO 100/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
30 de setembro de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA GESTANTE, O DIREITO A UM INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, PARA ACOMPANHAR AS CONSULTAS DE PRÉ-NATAL E O TRABALHO DE PARTO.
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Alex Garcia Parlamentar |
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PLO 99/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
30 de setembro de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O APOIO E INSERÇÃO, ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA AUDIOVISUAL EM EVENTOS ESPORTIVOS CULTURAIS OFICIAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Alex Garcia Parlamentar |
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PLO 98/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
30 de setembro de 2024
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
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Frank Luiz da Cunha Chefe do Poder Executivo |
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MAP 63/2024 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
30 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações aos estudantes da Escola Municipal Charles Garcia por vencerem os JEB’s 2024.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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PLO 97/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
24 de setembro de 2024
Ementa: Institui a Semana Municipal do Idoso e dá outras providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |