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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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Detalhes
IND 1204/2024 - Indicação
Data apresentação: 8 de outubro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, Lixeira comunitária ou contêiner no Bairro Pascal Alagio, e dá outras providências. S
Brena Dianná
Parlamentar
IND 1203/2024 - Indicação
Data apresentação: 8 de outubro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a Construção do Parque da Criança no Bairro daUnião, e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
IND 1202/2024 - Indicação
Data apresentação: 8 de outubro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, melhorias na rampa do mercado para o desembarque de passageiros das comunidades rurais, e dá outras providências
Brena Dianná
Parlamentar
IND 1201/2024 - Indicação
Data apresentação: 8 de outubro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a Criação de Programa Especial de assistência psicológica às mulheres mastectomizadas do município de Parintins, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 1200/2024 - Indicação
Data apresentação: 8 de outubro de 2024
Ementa: À à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a designação de um Agente Comunitário de Saúde (ACS) para atender às demandas da população da Vila Oliveira do distrito do Caburi
Telo Pinto
Parlamentar
IND 1199/2024 - Indicação
Data apresentação: 8 de outubro de 2024
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a inclusão de uma rota para o transporte de estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que residem no residencial Parintins
Telo Pinto
Parlamentar
IND 1198/2024 - Indicação
Data apresentação: 8 de outubro de 2024
Ementa: Indica ao PROCON/AM que realize na sede do município de Parintins ações de negociação de dívidas através do Núcleo de Apoio ao Superendividamento, e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
REQ 51/2024 - Requerimento
Data apresentação: 8 de outubro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, informações referentes ao cumprimento da LEI Nº 14.450 de 21 de setembro de 2022, que Cria o Programa Nacional de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de Mama, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 1197/2024 - Indicação
Data apresentação: 7 de outubro de 2024
Ementa: À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins a realização de Sessão Especial, no dia 23 de outubro, em homenagem ao dia das Crianças, 12 de outubro, em nome das instituições que realizam trabalho social no município de Parintins
Telo Pinto
Parlamentar
IND 1196/2024 - Indicação
Data apresentação: 7 de outubro de 2024
Ementa: À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins a realização de Sessão Especial aos alunos da escola Charles Garcia pela conquista do título inédito no Jogos Escolares Brasileiro (JEB´s 2024) em handebol masculino infantil, no estado do Mato Grosso, onde venceu por um placar de 29 x 26, a ser realizada no dia 24 de outubro
Telo Pinto
Parlamentar
IND 1195/2024 - Indicação
Data apresentação: 30 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras - SEMOSP e do Setor de Iluminação Pública a manutenção dos postes de iluminação da Gleba de Vila Amazônia, no município de Parintins, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 1194/2024 - Indicação
Data apresentação: 30 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que realize a ampliação e reforma do Centro de Referência de Assistência Social União e dá outras providências.
Alex Garcia
Parlamentar