Informações & Definições

Tamanho do texto

Contrastes

Display

Realçar

Teclas de Acessibilidade

Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
9504 matérias | 4949 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Matéria Legislativa Autor da matéria
Texto
Original
Detalhes
IND 1215/2024 - Indicação
Data apresentação: 29 de outubro de 2024
Ementa: no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, por meio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM), Reforma e Conservação do Prédio do IDAM, e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
IND 1214/2024 - Indicação
Data apresentação: 29 de outubro de 2024
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins junto a Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento – SEMPA e ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE, promoção de cursos e palestras gratuitas incentivando o Empreendedorismo aos feirantes do nosso município, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 1213/2024 - Indicação
Data apresentação: 29 de outubro de 2024
Ementa: no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a criação de um Programa de Prevenção e Combate ao Bullying nas escolas públicas municipais, com ações efetivas e integradas para garantir um ambiente escolar mais seguro, saudável e inclusivo para nossos alunos, e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
IND 1212/2024 - Indicação
Data apresentação: 29 de outubro de 2024
Ementa: no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a implantação de nutricionistas nas escolas e centros educacionais infantis do município, com o objetivo de promover uma alimentação saudável e adequada para nossas crianças e adolescentes, garantindo seu pleno desenvolvimento físico e cognitivo, e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
IND 1211/2024 - Indicação
Data apresentação: 29 de outubro de 2024
Ementa: no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a conclusão das obras de abastecimento de água e reparos na tubulação do Bairro Independência, no distrito de Vila Amazônia, e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
IND 1210/2024 - Indicação
Data apresentação: 29 de outubro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) a contratação de um ACS para a comunidade São Marcos -Lago de Esperança, Região do Caburi.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 1209/2024 - Indicação
Data apresentação: 29 de outubro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a instalação de uma academia ao ar livre no CAPS (Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas) para os usuários, que será utilizada de modo terapêutico, auxiliando no processo de tratamento aos pacientes com dependência química no Município de Parintins.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 1208/2024 - Indicação
Data apresentação: 29 de outubro de 2024
Ementa: Indica a SEMOSP junto ao SAAE que realize a implementação do Programa "Água no girau" no igarapé da comunidade Santa Rita do Boto, e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 1207/2024 - Indicação
Data apresentação: 29 de outubro de 2024
Ementa: Indica a SEMSA que disponibilize poltronas para os acompanhantes dos pacientes internados no Hospital Regional Jofre Cohen e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 1206/2024 - Indicação
Data apresentação: 29 de outubro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Amazonas Energia, solicito ajustes na instalação dos postes no terreno São Joaquim no Ramal do Kidoco
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 1205/2024 - Indicação
Data apresentação: 29 de outubro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito a contratação de um vigia para a Escola Municipal São José da comunidade Paraná do Limão do Meio.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
PLO 105/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 29 de outubro de 2024
Ementa: Institui a Semana Municipal de Prevenção à Acidentes com Motocicletas.
Babá Tupinambá
Parlamentar