Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9504 matérias | 4949 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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MAP 73/2024 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
11 de novembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações a Profª Drª Sandra Helena reeleita diretora da UFAM - Icsez Parintins com 75% dos votos.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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MAP 72/2024 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
11 de novembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações a advogada Maria Benigno, empossada como juíza substituta do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM)
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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REQ 55/2024 - Requerimento
Data apresentação:
11 de novembro de 2024
Ementa: Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde informações sobre a falta de Agente Comunitário de Saúde – ACS na comunidade São Francisco das Chagas, localizada no Paraná do Espirito Santo de Baixo, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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REQ 54/2024 - Requerimento
Data apresentação:
11 de novembro de 2024
Ementa: Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP informações sobre as atividades realizadas no bairro Pascoal Alággio, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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REQ 53/2024 - Requerimento
Data apresentação:
11 de novembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP e ao Coordenador de
Iluminação Pública, solicitar informações sobre quando será realizada a troca de
luminárias do Ramal do Boré, localizado no Paranapanema.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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MPE 26/2024 - Moção de Pesar
Data apresentação:
11 de novembro de 2024
Ementa: Pelo falecimento do senhor Irineu Teixeira Menezes, carinhosamente conhecido por todos como Bomba, ocorrido no dia 08 de novembro de 2024
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Telo Pinto Parlamentar |
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MPE 25/2024 - Moção de Pesar
Data apresentação:
11 de novembro de 2024
Ementa: Pelo falecimento do senhor JOSÉ FONSECA DE SOUZA, conhecido carinhosamente como “Gambá”.
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Telo Pinto Parlamentar |
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PR 8/2024 - Projeto de Resolução
Data apresentação:
11 de novembro de 2024
Ementa: INSTITUI O MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PR 7/2024 - Projeto de Resolução
Data apresentação:
11 de novembro de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS.
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PR 6/2024 - Projeto de Resolução
Data apresentação:
11 de novembro de 2024
Ementa: REGULAMENTA O DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS QUE COMPÕEM O ACERVO PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PLC 3/2024 - Projeto de Lei Complementar
Data apresentação:
11 de novembro de 2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS, A ATUALIZAÇÃO E CORREÇÃO DE VALORES DO ANEXO II – CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 010 DE 14 DE JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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IND 1222/2024 - Indicação
Data apresentação:
4 de novembro de 2024
Ementa: Indicação para a realização de Campanhas Periódicas sobre o Câncer de mana masculino
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Márcia Baranda Parlamentar |