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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9438 matérias | 4883 em tramitação
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PELOA 1/2025 - Proposta de Emenda a Lei Orçamentária Anual
Data apresentação: 3 de novembro de 2025
Ementa: INCLUI NOVA AÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E PROMOVE REMANEJAMENTO DE RECURSOS ENTRE AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Marcus Cursino
Parlamentar
IND 1322/2025 - Indicação
Data apresentação: 2 de novembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, a aquisição de uma antena starlink para o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) Dr. Renato Menezes.
Fábio Cardoso
Parlamentar
IND 1321/2025 - Indicação
Data apresentação: 2 de novembro de 2025
Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Cultura e Economia Criativa para que construa um Centro Cultural na Vila Amazônia.
Flávio Farias
Parlamentar
IND 1320/2025 - Indicação
Data apresentação: 2 de novembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a reforma e ampliação da Escola Municipal São José da Comunidade Bom Socorro do Zé Açú.
Fábio Cardoso
Parlamentar
IND 1319/2025 - Indicação
Data apresentação: 2 de novembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a reforma e ampliação do Centro de Saúde Maria do Carmo da Comunidade Bom Socorro do Zé Açú.
Fábio Cardoso
Parlamentar
IND 1318/2025 - Indicação
Data apresentação: 2 de novembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a aquisição de uma Ambulância para a comunidade da Valéria.
Fábio Cardoso
Parlamentar
IND 1317/2025 - Indicação
Data apresentação: 2 de novembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, a aquisição de antenas starlink para as escolas da Zona Rural de Parintins.
Fábio Cardoso
Parlamentar
IND 1316/2025 - Indicação
Data apresentação: 2 de novembro de 2025
Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, para que o Nome da Casa da Cultura Jair Mendes possa se chamar Palácio da Cultura Jair Mendes.
Flávio Farias
Parlamentar
MAP 70/2025 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 2 de novembro de 2025
Ementa: Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações a Arara Vermelha pelo título de Bi Campeã do 8º Festival Folclórico das Araras da Vila Amazônia.
Flávio Farias
Parlamentar
MPE 26/2025 - Moção de Pesar
Data apresentação: 2 de novembro de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família de Anna Sol Faria, pelo seu falecimento.
Julvan Medeiros
Parlamentar
PDL 21/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 2 de novembro de 2025
Ementa: CONFERE A COMENDA DO MÉRITO CULTURAL "MEDALHA JAIR MENDES" AO SENHOR ISRAEL PAULAIN, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CULTURA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fábio Cardoso
Parlamentar
IND 1315/2025 - Indicação
Data apresentação: 23 de outubro de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para que seja realizada, aos domingos, a colocação de cones de sinalização na curva da Estrada do Macurany, popularmente conhecida como Curva da Gorda, com o objetivo de dividir a pista e reduzir o risco de acidentes.
Adson Príncipe
Parlamentar