Ementa

no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a criação e implementação de um programa de apadrinhamento de crianças carentes nas escolas do Município de Parintins, a fim de que pessoas possam apadrinhar uma criança no Natal e dar de presente uma roupa, brinquedo ou calçado, buscando, dessa forma, tornar o Natal dessas crianças melhor, e dá outras providências.

Autoria

Ementa

Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, reparos no cruzamento da rodovia Odovaldo Novo com a estrada do Macurany, e dá outras providencias.

Autoria

Ementa

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – SEDEMA em parceria com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, implementar um programa de gestão de resíduos para acompanhar; transportar; processar; reciclar e reaproveitar entulhos de construção civil produzidos em obras executadas na cidade, e dá outras providencias.

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Ementa

Solicitar ao Deputado Estadual Delegado Péricles aquisição e doação de grupos geradores de 8 KVA para comunidades localizadas no rio Uaicurapá, e dá outras providencias.

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Observações

Solicitado pela Assessoria do Vereador a alteração da ementa e a substituição do arquivo em 13/11/2024.

Ementa

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que adote medidas necessárias e urgentes para resolver o problema das ruas 01 a 12, no Bairro Pascoal Allágio, que ficaram danificadas, devido a troca de tubulações feita pelo SAAE, e dá outras providências.

Autoria

Ementa

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, por meio da Escola de Contas Públicas, que realize o curso de EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, EXECUÇAO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERENCIA VOLUNTARIA para os servidores do Poder Legislativo e do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

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Ementa

Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Saúde - SES, para que envie o Barco Hospital São João XXII na Providencia de Deus, para atender a população ribeirinha do município de Parintins.

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Ementa

Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Conselho Tutelar junto a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude para a criação de mecanismos de orientação eficazes e combate à violência e uso de drogas e bebidas alcoólicas por adolescentes no município de Parintins, e dá outras providências.

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Ementa

Solicito a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que instale um ponto de coleta de lixo no bairro Castanhal.

Autoria

Ementa

Equipara todo cidadão parintinense diagnosticado com Lúpus Eritematoso Sistêmico em todos os seus direitos e prevê criação de grupo de apoio e a isenção de IPTU, ISS e ITBI, e dá outras providências.

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Ementa

INSTITUI, na rede municipal de ensino o projeto “Escola que Cuida” no âmbito do município de Parintins

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Ementa

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), pelo Programa Sefaz em ação que cumpriu agenda em Parintins.

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