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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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Detalhes
IND 1235/2024 - Indicação
Data apresentação: 18 de novembro de 2024
Ementa: Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que faça o recapeamento asfáltico da rua Nove, no Itaúna II, bairro Paulo Corrêa.
Flávio Farias
Parlamentar
IND 1234/2024 - Indicação
Data apresentação: 18 de novembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e ao Coordenador de Iluminação Pública, solicito a troca das lâmpadas queimadas dos postes que ficam em frente a Universidade do Folclore Paulinho Faria, na Estrada Odovaldo Novo, e dá outras providências.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
MAP 78/2024 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 18 de novembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao Colégio Batista de Parintins, pela conquista do terceiro lugar no 39º Jogos Escolares de Parintins.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
MAP 77/2024 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 18 de novembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações à Escola Municipal Tsukasa Uyetsuka da Vila Amazônia pela 2ª colocação geral no 39º Jogos Escolares de Parintins.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
MAP 76/2024 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 18 de novembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao Centro Educacional de Tempo Integral - CETI Deputado Gláucio Gonçalves, campeão geral do 39° Jogos Escolares de Parintins
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
MAP 75/2024 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 18 de novembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações à Arara Vermelha pela vitória com o tema “Majestosa Amazônia”, no VII Festival das Cores 2024.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
REQ 58/2024 - Requerimento
Data apresentação: 18 de novembro de 2024
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins informações detalhadas sobre a obra do ginásio poliesportivo da Escola Santa Luzia, localizada em Parintins. Esta obra, orçada em R$1.579.952,80, encontra-se atualmente parada, inconclusa e sem placa informativa., e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
REQ 57/2024 - Requerimento
Data apresentação: 18 de novembro de 2024
Ementa: solicitar informações do Poder Executivo Municipal sobre o precatório dos professores da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
REQ 56/2024 - Requerimento
Data apresentação: 18 de novembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de reiterar o pedido de Nº 37/2024, protocolado no dia 22 de julho de 2024, ao Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicitando informações sobre a Comissão de Intervenção Administrativa e Financeira criada para apurar possíveis ocorrências de irregularidades no Setor Financeiro da Autarquia, e dá outras providencias.
Massilon Cursino
Parlamentar
PDL 12/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 18 de novembro de 2024
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR ANDERSON LUIZ FRANCO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mateus Assayag
Parlamentar
IND 1233/2024 - Indicação
Data apresentação: 11 de novembro de 2024
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a Criação Do Conselho Dos Direitos da Pessoa Com Deficiência para que seja realizada, dentre ações como: acompanhamento, monitoramento, avaliação e fiscalização das políticas destinadas à pessoa com deficiência como a fiscalização dos Transportes Hidroviários Intermunicipais para que seja assegurada a reserva de duas vagas gratuitas por embarcação para pessoas com deficiência, e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
IND 1232/2024 - Indicação
Data apresentação: 11 de novembro de 2024
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a Reforma do espaço recreativo do Centro Educacional Infantil Alvorada, e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar