Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9504 matérias | 4949 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 1235/2024 - Indicação
Data apresentação:
18 de novembro de 2024
Ementa: Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que faça o recapeamento asfáltico da rua Nove, no Itaúna II, bairro Paulo Corrêa.
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Flávio Farias Parlamentar |
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IND 1234/2024 - Indicação
Data apresentação:
18 de novembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e ao Coordenador de Iluminação Pública, solicito a troca das lâmpadas queimadas dos postes que ficam em frente a Universidade do Folclore Paulinho Faria, na Estrada Odovaldo Novo, e dá outras providências.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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MAP 78/2024 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
18 de novembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao Colégio Batista de Parintins, pela conquista do terceiro lugar no 39º Jogos Escolares de Parintins.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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MAP 77/2024 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
18 de novembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações à Escola Municipal Tsukasa Uyetsuka da Vila Amazônia pela 2ª colocação geral no 39º Jogos Escolares de Parintins.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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MAP 76/2024 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
18 de novembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao Centro Educacional de Tempo
Integral - CETI Deputado Gláucio Gonçalves, campeão geral do 39° Jogos Escolares de Parintins
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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MAP 75/2024 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
18 de novembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações à Arara Vermelha pela vitória com
o tema “Majestosa Amazônia”, no VII Festival das Cores 2024.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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REQ 58/2024 - Requerimento
Data apresentação:
18 de novembro de 2024
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins
informações detalhadas sobre a obra do ginásio poliesportivo da Escola Santa Luzia,
localizada em Parintins. Esta obra, orçada em R$1.579.952,80, encontra-se atualmente
parada, inconclusa e sem placa informativa., e dá outras providências.
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Brena Dianná Parlamentar |
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REQ 57/2024 - Requerimento
Data apresentação:
18 de novembro de 2024
Ementa: solicitar informações do Poder Executivo Municipal sobre o precatório dos professores da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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REQ 56/2024 - Requerimento
Data apresentação:
18 de novembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de reiterar o pedido de Nº 37/2024, protocolado no dia 22 de julho de 2024, ao Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicitando informações sobre a Comissão de Intervenção Administrativa e Financeira criada para apurar possíveis ocorrências de irregularidades no Setor Financeiro da Autarquia, e dá outras providencias.
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Massilon Cursino Parlamentar |
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PDL 12/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
18 de novembro de 2024
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR ANDERSON LUIZ FRANCO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Mateus Assayag Parlamentar |
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IND 1233/2024 - Indicação
Data apresentação:
11 de novembro de 2024
Ementa: no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins a Criação Do Conselho Dos Direitos da
Pessoa Com Deficiência para que seja realizada, dentre ações como:
acompanhamento, monitoramento, avaliação e fiscalização das políticas
destinadas à pessoa com deficiência como a fiscalização dos Transportes
Hidroviários Intermunicipais para que seja assegurada a reserva de duas
vagas gratuitas por embarcação para pessoas com deficiência, e dá outras
providências.
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Brena Dianná Parlamentar |
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IND 1232/2024 - Indicação
Data apresentação:
11 de novembro de 2024
Ementa: no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Educação e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP,
a Reforma do espaço recreativo do Centro Educacional Infantil Alvorada, e
dá outras providências.
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Brena Dianná Parlamentar |