Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9504 matérias | 4949 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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PCFO 7/2024 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Data apresentação:
19 de novembro de 2024
Ementa: PARECER NAS EMENDAS IMPOSITIVAS 2024 028 A 030
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CFO - Finanças e Orçamento Comissão |
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PCFO 6/2024 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Data apresentação:
19 de novembro de 2024
Ementa: PARECER NAS EMENDAS IMPOSITIVAS 2024 025 A 027
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CFO - Finanças e Orçamento Comissão |
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PCFO 5/2024 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Data apresentação:
19 de novembro de 2024
Ementa: PARECER NAS EMENDAS IMPOSITIVAS 2024 022 A 024
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CFO - Finanças e Orçamento Comissão |
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PCFO 4/2024 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Data apresentação:
19 de novembro de 2024
Ementa: PARECER NAS EMENDAS IMPOSITIVAS 2024 016 A 021
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CFO - Finanças e Orçamento Comissão |
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PCFO 3/2024 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Data apresentação:
19 de novembro de 2024
Ementa: PARECER NAS EMENDAS IMPOSITIVAS 2024 012 A 015
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CFO - Finanças e Orçamento Comissão |
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PCFO 2/2024 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Data apresentação:
19 de novembro de 2024
Ementa: PARECER NAS EMENDAS IMPOSITIVAS 2024 006 A 011
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CFO - Finanças e Orçamento Comissão |
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PCFO 1/2024 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Data apresentação:
19 de novembro de 2024
Ementa: PARECER NAS EMENDAS IMPOSITIVAS 2024 001 A 005
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CFO - Finanças e Orçamento Comissão |
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IND 1240/2024 - Indicação
Data apresentação:
18 de novembro de 2024
Ementa: no sentido de solicitar a
revisão e atualização do Plano Diretor da cidade de Parintins, (LEI Nº
375/2006-PGMP), com ampla participação da comunidade para garantir
um desenvolvimento urbano sustentável e inclusivo, e dá outras
providências.
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Brena Dianná Parlamentar |
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IND 1239/2024 - Indicação
Data apresentação:
18 de novembro de 2024
Ementa: no sentido de solicitar a
criação de programas de reciclagem e compostagem, além de desenvolver
políticas públicas para reduzir a geração de resíduos e promover a
economia circular, com o objetivo de melhorar a gestão de resíduos sólidos
na cidade de Parintins, e dá outras providências.
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Brena Dianná Parlamentar |
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IND 1238/2024 - Indicação
Data apresentação:
18 de novembro de 2024
Ementa: solicitar ao Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, reparos no cruzamento entre as ruas Nhamundá com Fausto Bulcão, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 1237/2024 - Indicação
Data apresentação:
18 de novembro de 2024
Ementa: solicitar ao Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, junto ao setor de iluminação pública troca de luminárias da ponte Amazonino Mendes, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 1236/2024 - Indicação
Data apresentação:
18 de novembro de 2024
Ementa: Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que faça o recapeamento asfáltico da rua Nossa Senhora das Graças, no Itaúna II, próximo à escola Municipal Luz do Saber .
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Flávio Farias Parlamentar |