Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9504 matérias | 4949 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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MPE 29/2024 - Moção de Pesar
Data apresentação:
25 de novembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor José de Souza Farias Junior pelo seu falecimento.
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Alex Garcia Parlamentar |
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MPE 28/2024 - Moção de Pesar
Data apresentação:
25 de novembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor JUAREZ
LUIZ COELHO DE LIMA, pelo seu falecimento.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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MPE 27/2024 - Moção de Pesar
Data apresentação:
25 de novembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Marlene Okamura Pinheiro aos 83 anos.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 1243/2024 - Indicação
Data apresentação:
19 de novembro de 2024
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura de
Parintins a adequação da calçada em frente ao Banco Santander, localizado na rua Rui
Barbosa, 1814, Centro, visando garantir acessibilidade efetiva para todos os cidadãos.
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Brena Dianná Parlamentar |
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IND 1242/2024 - Indicação
Data apresentação:
19 de novembro de 2024
Ementa: no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à exportação de produtos e
mercadorias de Parintins para outros municípios, e dá outras providências.
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Brena Dianná Parlamentar |
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IND 1241/2024 - Indicação
Data apresentação:
19 de novembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a realização de
estudos para Adesão do método ABA – Análise de Comportamento Aplicada, para a
inclusão escolar das crianças diagnosticadas com autismo nas escolas da rede
pública do município de Parintins, e dá outras providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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MAP 79/2024 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
19 de novembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações à 4º Zona Eleitoral, sob a liderança do senhor Antônio Mariano Silva, Chefe de Cartório de Parintins, e aos servidores da zona eleitoral que tem se destacado pelo profissionalismo, diligência e eficiência.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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PCFO 13/2024 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Data apresentação:
19 de novembro de 2024
Ementa: PARECER DA COMISSÃO EMENDAS IMPOSITIVAS 50 a 56
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CFO - Finanças e Orçamento Comissão |
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PCFO 12/2024 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Data apresentação:
19 de novembro de 2024
Ementa: PARECER DA COMISSÃO EMENDAS IMPOSITIVAS 47 a 49
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CFO - Finanças e Orçamento Comissão |
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PCFO 11/2024 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Data apresentação:
19 de novembro de 2024
Ementa: PARECER DA COMISSÃO EMENDAS IMPOSITIVAS 43 a 46
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CFO - Finanças e Orçamento Comissão |
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PCFO 9/2024 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Data apresentação:
19 de novembro de 2024
Ementa: PARECER NAS EMENDAS IMPOSITIVAS 2024 038 A 040
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CFO - Finanças e Orçamento Comissão |
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PCFO 8/2024 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Data apresentação:
19 de novembro de 2024
Ementa: PARECER NAS EMENDAS IMPOSITIVAS 2024 031 A 037
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CFO - Finanças e Orçamento Comissão |