Informações & Definições

Tamanho do texto

Contrastes

Display

Realçar

Teclas de Acessibilidade

Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
9504 matérias | 4949 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Matéria Legislativa Autor da matéria
Texto
Original
Detalhes
REQ 3/2025 - Requerimento
Data apresentação: 25 de fevereiro de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal solicitar ao Setor de Identificação da Secretaria de Segurança Pública por meio do Setor de Identificação no município, informações sobre as distribuições de vagas no sistema, a liberação dos dias, horários e o prazo para entrega no PAC de Parintins.
Azamor Pessoa
Parlamentar
MPE 3/2025 - Moção de Pesar
Data apresentação: 25 de fevereiro de 2025
Ementa: Solicitar MOÇÃO DE PESAR à família do Sargento Paulino Ferreira, ocorrido no dia 21 de fevereiro de 2025.
Cabo Linhares
Parlamentar
VETO 3/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei
Data apresentação: 25 de fevereiro de 2025
Ementa: Estabelece a limpeza periódica e manutenção da infraestrutura da rede pluvial em áreas de risco para enchentes e inundações no município de Parintins
Mateus Ferreira Assayag
Chefe do Poder Executivo
CCJDH 2/2025 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Data apresentação: 25 de fevereiro de 2025
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA REF. AO PR 002-2025 - CMP
CCJDH - Constituição, Justiça e Direitos Humanos
Comissão
MPE 2/2025 - Moção de Pesar
Data apresentação: 25 de fevereiro de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor Carlos Alberto Azevedo Marinho, pelo seu falecimento.
Julvan Medeiros
Parlamentar
REQ 2/2025 - Requerimento
Data apresentação: 25 de fevereiro de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações a respeito de quando iniciará os atendimentos com os médicos especialistas na área de cardiologia e ginecologia na sede do município de Parintins, e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
VETO 2/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei
Data apresentação: 25 de fevereiro de 2025
Ementa: Institui a implantação do Projeto de Lei Lutando pela vida, e dá outras providências.
Mateus Ferreira Assayag
Chefe do Poder Executivo
VETO 1/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei
Data apresentação: 25 de fevereiro de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL ANIMAL, BEM-ESTAR, POSSE RESPONSÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mateus Ferreira Assayag
Chefe do Poder Executivo
IND 37/2025 - Indicação
Data apresentação: 24 de fevereiro de 2025
Ementa: a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que faça melhorias necessárias na Rua Nova, bairro São Francisco e dá outras providências
Fernando Menezes
Parlamentar
MAP 5/2025 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 24 de fevereiro de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações a Professora Suzana Batista Costa, pela premiação na 1ª Edição do Prêmio “Educadores que Transformam”, promovido pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto (SEDUC).
Márcia Baranda
Parlamentar
MAP 4/2025 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 24 de fevereiro de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações a Professora Ceres Patrícia Brasil Viana, pela premiação na 1ª Edição do Prêmio “Educadores que Transformam”, promovido pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto (SEDUC).
Márcia Baranda
Parlamentar
PLO 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 24 de fevereiro de 2025
Ementa: INSTITUI A INCLUSÃO DO EVENTO 'BOLERÃO DOS IDOSOS' NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS
Telo Pinto
Parlamentar