Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9504 matérias | 4949 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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VETO 10/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS EM LOTES URBANOS E DE EXPANSAO RURAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Mateus Ferreira Assayag Chefe do Poder Executivo |
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VETO 9/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2025
Ementa: INSTITUI CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO ENTRE OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO SOBRE AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Mateus Ferreira Assayag Chefe do Poder Executivo |
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VETO 8/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a criação do Selo ‘Escola Amiga do Autismo’ no âmbito do município de Parintins
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Mateus Ferreira Assayag Chefe do Poder Executivo |
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PLO 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2025
Ementa: Cria o Projeto Parintins: Memórias
e Histórias dos Bairros
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Márcia Baranda Parlamentar |
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VETO 7/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2025
Ementa: Institui o "Agosto Lilás", dedicado à realização de ações de combate à violência contra a mulher no município de Parintins e dá outras providências
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Mateus Ferreira Assayag Chefe do Poder Executivo |
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VETO 6/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2025
Ementa: Inclui o exame psicológico aos alunos da rede municipal de ensino no início de cada semestre
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Mateus Ferreira Assayag Chefe do Poder Executivo |
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PLO 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2025
Ementa: Estabelece diretrizes para a
implantação do Projeto Jogos dos
Idosos no município de Parintins
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Márcia Baranda Parlamentar |
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VETO 5/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2025
Ementa: Institui a Semana da Mulher Parintinense no âmbito do Município de Parintins
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Mateus Ferreira Assayag Chefe do Poder Executivo |
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PLO 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do Município de Parintins, o Festival das Araras Vermelha e Azul da Vila Amazônia, realizado anualmente, no último final de semana do mês de setembro.
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Flávio Farias Parlamentar |
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PLO 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2025
Ementa: ALTERA O §2º DA LEI Nº 517/2012-CMP, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A FIXAÇÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS AOS DETENTORES DE MANDATO ELETIVO E SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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VETO 4/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2025
Ementa: Institui a Capacitação de Pessoas com Deficiência para o Mercado de Trabalho em Parintins
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Mateus Ferreira Assayag Chefe do Poder Executivo |
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REQ 3/2025 - Requerimento
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal solicitar ao Setor de Identificação da Secretaria de Segurança Pública por meio do Setor de Identificação no município, informações sobre as distribuições de vagas no sistema, a liberação dos dias, horários e o prazo para entrega no PAC de Parintins.
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Azamor Pessoa Parlamentar |