Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9438 matérias | 4883 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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MAP 71/2025 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
3 de novembro de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à equipe de handebol feminino infantil da Escola Municipal Charles Garcia, pela conquista da medalha de prata nos Jogos Escolares Brasileiros - JEBs 2025, reconhecendo sua dedicação, disciplina e o protagonismo que enaltecem o esporte feminino de Parintins.
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Azamor Pessoa Parlamentar |
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EI 47/2025 - Emenda Impositiva
Data apresentação:
3 de novembro de 2025
Ementa: O recurso será destinado para a pintura das paredes do setor de CLÍNICA DE PEDIATRIA do Hospital Regional Dr. Jofre de Matos Cohen. Utilizando temas infantis e desenhos de super-heróis, contribuindo desta forma, para atendimento humanizado dos pacientes deste referido setor.
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Naldo Lima Parlamentar |
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EI 46/2025 - Emenda Impositiva
Data apresentação:
3 de novembro de 2025
Ementa: O recurso será destinado para a aquisição a manutenção da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte. Tendo em vista que diariamente estão realizando ações externas, no combate de acidente de trânsito nas ruas de Parintins/AM.
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Naldo Lima Parlamentar |
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EI 45/2025 - Emenda Impositiva
Data apresentação:
3 de novembro de 2025
Ementa: O recurso será destinado para a construção da ponte que interliga a comunidade Santa Rita à comunidade São Sebastião, da região do Boto.
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Naldo Lima Parlamentar |
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EI 44/2025 - Emenda Impositiva
Data apresentação:
3 de novembro de 2025
Ementa: O recurso será destinado para a aquisição de dois TRICICLO CARGO ELÉTRICO para contribuir no escoamento de produção dos agricultores da Colônia Nova Canaã, localizada na região do Cabury, zona rural do município de Parintins/AM. Evitando desta forma, que os produtores da referida região sofram prejuízos financeiros. Assim como, esses equipamentos irão contribuir no fortalecimento das cadeias produtivas prioritárias. RESUMO DA EMENDA
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Naldo Lima Parlamentar |
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EI 43/2025 - Emenda Impositiva
Data apresentação:
3 de novembro de 2025
Ementa: O recurso será destinado para a construção de dois banheiros na SETOR PÓS-CIRÚRGICO, do Hospital Regional Dr. Jofre Cohen, atendendo os pacientes do sexo masculino e feminino.
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Naldo Lima Parlamentar |
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EI 42/2025 - Emenda Impositiva
Data apresentação:
3 de novembro de 2025
Ementa: O recurso será destinado para a aquisição de berços infantis completos, um ar-condicionado, uma televisão e um frigobrar para a conservação de gelox e ocitocina no setor de CLÍNICA DE OBSTETRÍCIA do Hospital Regional Dr. Jofre de Matos Cohen.
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Naldo Lima Parlamentar |
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EI 41/2025 - Emenda Impositiva
Data apresentação:
3 de novembro de 2025
Ementa: O recurso será destinado para a aquisição de dois televisores e uma brinquedoteca no setor de CLÍNICA DE PEDIATRIA do Hospital Regional Dr. Jofre de Matos Cohen. Contribuindo desta forma, para atendimento humanizado dos pacientes deste referido setor.
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Naldo Lima Parlamentar |
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EI 40/2025 - Emenda Impositiva
Data apresentação:
3 de novembro de 2025
Ementa: O recurso será destinado para a aquisição de poltronas para o setor PÓS CIRÚRGICO do Hospital Regional Dr. Jofre de Matos Cohen. Contribuindo desta forma, para a comodidade dos acompanhantes de pacientes do referido setor.
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Naldo Lima Parlamentar |
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PDL 22/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
3 de novembro de 2025
Ementa: QUE CONFERE A COMENDA DO MÉRITO CULTURAL “MEDALHA JAIR MENDES” AO SENHOR CLÉVISON DOS SANTOS BRANDÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA PARINTINENSE E AO BOI-BUMBÁ GARANTIDO
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Telo Pinto Parlamentar |
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PELOA 3/2025 - Proposta de Emenda a Lei Orçamentária Anual
Data apresentação:
3 de novembro de 2025
Ementa: ALTERA O PROGRAMA DE TRABALHO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FMMA, DE FORMA A ADEQUAR SUA SUBFUNÇÃO E FINALIDADES ÀS PREVISTAS NO CÓDIGO AMBIENTAL MUNICIPAL, PROMOVENDO ALINHAMENTO LEGAL E EFETIVIDADE NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Marcus Cursino Parlamentar |
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PELOA 2/2025 - Proposta de Emenda a Lei Orçamentária Anual
Data apresentação:
3 de novembro de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6° NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA, DA LEI DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Marcus Cursino Parlamentar |