Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9504 matérias | 4949 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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VETO 34/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2025
Ementa: Institui a Semana Municipal de Prevenção à Acidentes com Motocicletas.
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Mateus Ferreira Assayag Chefe do Poder Executivo |
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VETO 33/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2025
Ementa: Dispõe sobre Campanha Preventiva do Alcoolismo e Alcoolrexia nas redes de Escolas Públicas do Município.
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Mateus Ferreira Assayag Chefe do Poder Executivo |
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VETO 32/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2025
Ementa: Institui o Programa de Prevenção e Tratamento do Câncer de Mama e Colo do Útero no Município de Parintins e dá outras providências.
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Mateus Ferreira Assayag Chefe do Poder Executivo |
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VETO 31/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2025
Ementa: QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL GOSPEL EM PARINTINS NO DIA 30 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Mateus Ferreira Assayag Chefe do Poder Executivo |
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VETO 30/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a proibição de demissão de professores interinos durante os períodos de recesso e férias escolares nos meses de janeiro, julho e dezembro e dá outras providências.
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Mateus Ferreira Assayag Chefe do Poder Executivo |
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VETO 29/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE O APOIO E INSERÇÃO, ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA AUDIOVISUAL EM EVENTOS ESPORTIVOS CULTURAIS OFICIAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Mateus Ferreira Assayag Chefe do Poder Executivo |
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VETO 28/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2025
Ementa: Institui a Semana Municipal do Idoso e dá outras providências.
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Mateus Ferreira Assayag Chefe do Poder Executivo |
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VETO 27/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2025
Ementa: Institui a Semana de Prevenção da Gravidez na Adolescência no Município de Parintins, Estado do Amazonas.
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Mateus Ferreira Assayag Chefe do Poder Executivo |
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VETO 26/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2025
Ementa: DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE UNIFORMES COM PROTEÇÃO CONTRA RADIAÇÃO ULTRAVIOLETA (UV) PARA OS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Mateus Ferreira Assayag Chefe do Poder Executivo |
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VETO 25/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do comparecimento semestral do Prefeito, à Câmara Municipal, para pronunciamento a respeito da situação do Município
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Mateus Ferreira Assayag Chefe do Poder Executivo |
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VETO 24/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2025
Ementa: Dispõe sobre o Turismo Cultural Histórico nas escolas da Rede Pública e Privada no Município de Parintins - AM.
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Mateus Ferreira Assayag Chefe do Poder Executivo |
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VETO 23/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2025
Ementa: Institui o Programa ‘ABC Diabetes’ nas escolas no âmbito do Município
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Mateus Ferreira Assayag Chefe do Poder Executivo |