Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9504 matérias | 4949 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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PLO 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
10 de março de 2025
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO ÀS CADEIAS PRODUTIVAS AGROPECUÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PARINTINS
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Telo Pinto Parlamentar |
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MAP 7/2025 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
10 de março de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES ao
Professor Carlos Eduardo Meireles Pinheiro em reconhecimento aos relevantes
serviços prestados ao esporte na cidade de Parintins.
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Adson Príncipe Parlamentar |
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MAP 6/2025 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
10 de março de 2025
Ementa: Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Senhor Marcellus José Barroso Campêlo – Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SEDURB), pelos relevantes serviços prestados ao município de Parintins.
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Flávio Farias Parlamentar |
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CCJDH 4/2025 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Data apresentação:
10 de março de 2025
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA REF. AO PELOMP 001-2025 - CMP
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CCJDH - Constituição, Justiça e Direitos Humanos Comissão |
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MPE 4/2025 - Moção de Pesar
Data apresentação:
10 de março de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família da professora Vânia Maria de Mattos Santos, pelo seu falecimento.
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Julvan Medeiros Parlamentar |
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VETO 41/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2025
Ementa: Cria o Programa de Capacitação de Servidores Públicos Municipais para Identificação de Sinais de Violência Doméstica e Familiar Infanto-juvenilno município de Parintins
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Mateus Ferreira Assayag Chefe do Poder Executivo |
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VETO 40/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2025
Ementa: INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE MENTORIA PARA ALUNOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE PARINTINS
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Mateus Ferreira Assayag Chefe do Poder Executivo |
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VETO 39/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2025
Ementa: Equipara todo cidadão parintinense diagnosticado com Lúpus Eritematoso Sistêmico em todos os seus direitos e prevê criação de grupo de apoio e a isenção de IPTU, ISS e ITBI, e dá outras providências.
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VETO 38/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2025
Ementa: INSTITUI, na rede municipal de ensino o projeto “Escola que Cuida” no âmbito do município de Parintins
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Mateus Ferreira Assayag Chefe do Poder Executivo |
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VETO 37/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2025
Ementa: Institui a obrigação de fornecimento gratuito de medicamentos essenciais no tratamento de todo cidadão parintinense diagnosticado com autismo e epilepsia, e dá outras providências..
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Mateus Ferreira Assayag Chefe do Poder Executivo |
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VETO 36/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2025
Ementa: INSTITUI, a “Corrida contra a violência à Mulher” no município de Parintins.
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Mateus Ferreira Assayag Chefe do Poder Executivo |
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VETO 35/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2025
Ementa: DISPÕE sobre a criação do “Programa de Orientação de Atividades Físicas do Idoso” a ser desenvolvido nas praças públicas que contam aparelhos de ginastica no município de Parintins.
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Mateus Ferreira Assayag Chefe do Poder Executivo |