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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 88/2025 - Indicação
Data apresentação: 10 de março de 2025
Ementa: a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a instalação de luminárias no campo da comunidade São Pedro do Marajó e dá outras providências.
Fernando Menezes
Parlamentar
IND 87/2025 - Indicação
Data apresentação: 10 de março de 2025
Ementa: a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a instalação de luminárias no campo da comunidade São Sebastião da Boca do Bôto e dá outras providências.
Fernando Menezes
Parlamentar
IND 86/2025 - Indicação
Data apresentação: 10 de março de 2025
Ementa: INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na Região do Mamuru e dá outras providências.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 85/2025 - Indicação
Data apresentação: 10 de março de 2025
Ementa: INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS AO PACTO NACIONAL PELA SUPERAÇÃO DO ANALFABETISMO E QUALIFICAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (PACTO EJA) E AO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO (PBA).
Alex Garcia
Parlamentar
IND 84/2025 - Indicação
Data apresentação: 10 de março de 2025
Ementa: INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA NA ORLA E NAS ÁREAS DE BANHO DA CIDADE, TENDO EM VISTA OS RECENTES AFOGAMENTOS OCORRIDOS NAQUELA ÁREA.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 83/2025 - Indicação
Data apresentação: 10 de março de 2025
Ementa: Solicitar ao Comandante Coronel Muniz, 02 (dois) mergulhadores urgentes para o Município de Parintins.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 82/2025 - Indicação
Data apresentação: 10 de março de 2025
Ementa: Solicitar ao Comandante da Polícia Militar do Estado do Amazonas, Coronel Klinger, para fazer a implantação do Grupo Cavalaria Montada em Parintins.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 81/2025 - Indicação
Data apresentação: 10 de março de 2025
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal através do Setor de Iluminação Pública, reposição de luminárias nas na rua Maués nos trechos da rua Alcione Teixeira à rua Maceió, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 80/2025 - Indicação
Data apresentação: 10 de março de 2025
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA à disponibilização de um fisioterapeuta para o distrito do Caburi, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 79/2025 - Indicação
Data apresentação: 10 de março de 2025
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura reposição das tampas de segurança das caçambas, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 78/2025 - Indicação
Data apresentação: 10 de março de 2025
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura reparos no canteiro central da avenida Geny Bentes no bairro Itaúna I e II, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 77/2025 - Indicação
Data apresentação: 10 de março de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), a reforma e ampliação do Centro de Saúde Maria do Carmo localizado na Comunidade do Bom Socorro, região do Zé Açu, e dá outras providências
Adson Príncipe
Parlamentar