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Solicita Moção de Pesar aos familiares do Senhor Inaldo Roberto de Medeiros Cursino, pelo seu falecimento.

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ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, RENUMERANDO-O COMO §1º, ACRESCENTA O §2º AO ARTIGO 2º E O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 033/2014–CMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Pelo falecimento do artista JAIR MENDES, aos 82 anos, em 15 de março de 2025, em Manaus

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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), junto à Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a construção da casa do Professor na comunidade São Sebastião do Boto, e da outra providencias.

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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP, para que façam as melhorias necessárias nas Ruas Sete de Setembro esquina com a Rua Itapiranga e dá outras providências.

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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto a Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT que realize a manutenção da pintura de todas as faixas de pedestres localizadas na frente das Escolas da cidade de Parintins, bem como da pintura de solo – PARE, e dá outras providências..

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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP, para que faça as melhorias necessárias e tapa buraco na Rua Silves próximo a Feira do Bagaço e dá outras providências.

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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, para que realize parceria com o Projeto Ocara para implementação do Aplicativo Sus Farma nas UBS do município, e dá outras providências.

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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para que sejam adotadas as medidas necessárias para o cumprimento da Lei Nª 13.443/2017 da Constituição da República Federativa do Brasil, que prevê: “Altera a Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para estabelecer a obrigatoriedade da oferta, em espaços de uso público, de brinquedos e equipamentos de lazer adaptados para utilização por pessoas com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida, e dá outras providencias.

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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, para a implantação de um protocolo municipal para diagnóstico precoce da endometriose, incluindo capacitação de profissionais, acesso facilitado a exames e criação de um ambulatório especializado, e dá outras providencias.

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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, para que disponibilize no município de Parintins testagem molecular para detecção do vírus HPV e para rastreamento do câncer do colo do útero, de acordo com a Portaria SECTICS/MS nº 3, de 7 de março de 2024, e dá outras providencias.

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a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a instalação de luminárias no campo da comunidade Divino Espírito Santo- Paraná do Meio e dá outras providências.

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