Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9504 matérias | 4949 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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IND 102/2025 - Indicação
Data apresentação:
24 de março de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para a melhoria da esquina das ruas Nossa Senhora das Graças com Doutor Romualdo Corrêa, situada no bairro do Itaúna 2, e outras providências.
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Marcus Cursino Parlamentar |
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IND 101/2025 - Indicação
Data apresentação:
24 de março de 2025
Ementa: Solicita ao Governo do Estado do Estado do Amazonas a nomeação do Bumbódromo de Parintins como "Mestre Jair Mendes".
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Flávio Farias Parlamentar |
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IND 100/2025 - Indicação
Data apresentação:
24 de março de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins para a melhoria das duas salas de aula localizadas em prédio anexo à Escola Municipal São Francisco, na Comunidade do Mato Grosso, e outras providências.
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Marcus Cursino Parlamentar |
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IND 99/2025 - Indicação
Data apresentação:
24 de março de 2025
Ementa: Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) A Implantação do Regime de Ensino em Tempo Integral na Escola Municipal São Pedro, localizada na comunidade do
Parananema, como projeto piloto na rede municipal de ensino
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Azamor Pessoa Parlamentar |
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IND 98/2025 - Indicação
Data apresentação:
24 de março de 2025
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma escola em alvenaria, climatizada e composta por três salas de aula na comunidade Nossa Senhora das Graças do Limão de Cima
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Telo Pinto Parlamentar |
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REQ 12/2025 - Requerimento
Data apresentação:
24 de março de 2025
Ementa: Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, informações sobre a obra da escola e da quadra
localizados no antigo Campo dos Carroceiros no bairro Paulo Corrêa, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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REQ 11/2025 - Requerimento
Data apresentação:
24 de março de 2025
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal assim como ao Serviço Autônomo de Agua e Esgoto – SAAE informações sobre a contratação do sr. José Maria Evangelista Castro, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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PLO 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
24 de março de 2025
Ementa: “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE
CAPACITAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS
DE SAÚDE (ACS) PARA ATENDIMENTO
INCLUSIVO, QUE CONTEMPLE TODOS OS
TIPOS DE FAMÍLIAS, INCLUINDO MÃES SOLO E
A POPULAÇÃO LGBTQIAPN+, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
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Márcia Baranda Parlamentar |
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REQ 10/2025 - Requerimento
Data apresentação:
24 de março de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar informações da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, sobre a não aplicação da Lei nº 790/2021-PGMP, que trata da apreensão, manutenção temporária, registro e liberação de animais de grande porte encontrados soltos nas vias públicas da zona urbana e rural do município.
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Marcus Cursino Parlamentar |
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MAP 10/2025 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
24 de março de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES aos senhores Joel Bentes de Araújo Filho e Kilmer Miranda Lima, parintinenses eleitos para compor a delegação do Amazonas na Conferência Nacional de Meio Ambiente, de 6 a 9 de maio de 2025.
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Marcus Cursino Parlamentar |
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PLO 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
24 de março de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS/AM, ABRANGENDO OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Mesa Diretora - MD Órgão |
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MAP 9/2025 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
24 de março de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Senhora Benedita Pinto dos Santos (Mãe Bena), pelo título de Mestra da Cultura Popular de Parintins, por meio da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB.
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Azamor Pessoa Parlamentar |