Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9504 matérias | 4949 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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IND 114/2025 - Indicação
Data apresentação:
24 de março de 2025
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um Ginásio Poliesportivo para a Escola Municipal da comunidade Sagrado Coração de Jesus, região do Tracajá
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Telo Pinto Parlamentar |
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IND 113/2025 - Indicação
Data apresentação:
24 de março de 2025
Ementa: À à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de nova prédio, em madeira, para a Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição, localizada na comunidade Imaculada Conceição, no Paraná do Ramos (conhecida como Vila Manaus)
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Telo Pinto Parlamentar |
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IND 112/2025 - Indicação
Data apresentação:
24 de março de 2025
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma nova escola, em alvenaria, para a comunidade São Francisco de Assis – Palhal – lago do Caburi
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Telo Pinto Parlamentar |
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IND 111/2025 - Indicação
Data apresentação:
24 de março de 2025
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a reforma e modernização da Escola Municipal Luiz Gonzaga, localizada na comunidade Santo Antônio - região do rio Tracajá
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Telo Pinto Parlamentar |
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IND 110/2025 - Indicação
Data apresentação:
24 de março de 2025
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a reforma e modernização da Escola Municipal Fernando Carvalho, localizada na Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Laguinho (PA Vila Amazônia)
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Telo Pinto Parlamentar |
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IND 109/2025 - Indicação
Data apresentação:
24 de março de 2025
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de novo prédio escolar, em madeira, para a Comunidade São Vicente, região do Paraná do Itaboraí do Meio
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Telo Pinto Parlamentar |
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IND 108/2025 - Indicação
Data apresentação:
24 de março de 2025
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de novo prédio escolar, em madeira, para a Comunidade Imaculada Conceição, região do Itaboraí de Cima
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Telo Pinto Parlamentar |
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IND 107/2025 - Indicação
Data apresentação:
24 de março de 2025
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a construção de nova escola municipal em madeira para a Comunidade São Francisco de Assis, região do Paraná do Espírito Santo de Baixo
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Telo Pinto Parlamentar |
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IND 106/2025 - Indicação
Data apresentação:
24 de março de 2025
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a construção de nova escola municipal em madeira para a Comunidade São Francisco de Assis, região do Paraná do Espírito Santo de Baixo
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Telo Pinto Parlamentar |
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IND 105/2025 - Indicação
Data apresentação:
24 de março de 2025
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma escola em alvenaria, composta por três salas de aula climatizadas, na Escola Alberto Kimura Filho, localizada na comunidade São Sebastião - Saracura
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Telo Pinto Parlamentar |
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IND 104/2025 - Indicação
Data apresentação:
24 de março de 2025
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma escola em alvenaria, composta por duas salas de aula climatizadas, na comunidade Vila Bentes
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Telo Pinto Parlamentar |
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IND 103/2025 - Indicação
Data apresentação:
24 de março de 2025
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma escola em alvenaria, composta por três salas de aula climatizadas, na Escola Municipal Professor José Saúde, localizada na comunidade Sagrada Família - Ilha das Guaribas
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Telo Pinto Parlamentar |