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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 126/2025 - Indicação
Data apresentação: 24 de março de 2025
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a reforma do castelo d’água da comunidade São Jorge, situada na região do Jauari
Telo Pinto
Parlamentar
IND 125/2025 - Indicação
Data apresentação: 24 de março de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH para criação do Serviço de Acolhimento para LGBTQIAP+, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 124/2025 - Indicação
Data apresentação: 24 de março de 2025
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um novo castelo d'água, castelo de alvenaria e concreto, bem como disponibilização de caixa d’água, para a Comunidade Nossa Senhora de Aparecida, no Panauaru – região do Caburi
Telo Pinto
Parlamentar
IND 123/2025 - Indicação
Data apresentação: 24 de março de 2025
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um novo castelo d'água, de concreto e alvenaria, bem como a disponibilização de caixa de água e ampliação da rede para a Comunidade Buiuçu, no Panauaru – região do Caburi
Telo Pinto
Parlamentar
IND 122/2025 - Indicação
Data apresentação: 24 de março de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a Instalação de Lixeiras de Coleta Seletiva nas Escolas da Rede Municipal.
Azamor Pessoa
Parlamentar
IND 121/2025 - Indicação
Data apresentação: 24 de março de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Câmara de Parintins, a realização de uma Sessão Especial em Alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrada anualmente no dia 2 de abril.
Azamor Pessoa
Parlamentar
IND 120/2025 - Indicação
Data apresentação: 24 de março de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da SEMED, a Reforma e Ampliação da Escola Municipal São José, na Comunidade São José do Itaboraí.
Fábio Cardoso
Parlamentar
IND 119/2025 - Indicação
Data apresentação: 24 de março de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, através da SEMOSB, a Construção de um Castelo D’água na Comunidade São Raimundo Gregoste.
Fábio Cardoso
Parlamentar
IND 118/2025 - Indicação
Data apresentação: 24 de março de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, a aquisição de um automóvel de 07 (sete) lugares, para a sede da Representação de Parintins em Manaus.
Fábio Cardoso
Parlamentar
IND 117/2025 - Indicação
Data apresentação: 24 de março de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, que seja realizada a Contratação de Cursinho Preparatório para o Concurso Público a ser realizado por esta Municipalidade, para os munícipes que não possuem condições de pagar.
Fábio Cardoso
Parlamentar
IND 116/2025 - Indicação
Data apresentação: 24 de março de 2025
Ementa: ASSUNTO: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, através da AMAZONASTUR, que seja dado ao Museu, que está em construção na cidade de Parintins o nome do Senhor "Jair Mendes", em homenagem ao ilustre cidadão que tanto contribuiu para a cultura e história do nosso município.
Fábio Cardoso
Parlamentar
IND 115/2025 - Indicação
Data apresentação: 24 de março de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a instalação de uma nova tampa no bueiro localizado na Rua Paraíba, esquina com a Rua 24 de Janeiro, no Bairro Itaúna I.
Azamor Pessoa
Parlamentar