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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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Detalhes
IND 138/2025 - Indicação
Data apresentação: 24 de março de 2025
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal através do setor de iluminação pública a troca de luminárias da rua Parananema no bairro Djard Vieira, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 137/2025 - Indicação
Data apresentação: 24 de março de 2025
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a reposição das tampas dos bueiros da calçada da avenida Paraíba, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 136/2025 - Indicação
Data apresentação: 24 de março de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), junto à Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a reforma do forro da Escola São José, localizada no Paraná do Limão do Meio, e a instalação de uma lona ou cobertura para proteção da área da cozinha que sofre com infiltrações durante o período chuvoso, e dá outras providências.
Adson Príncipe
Parlamentar
IND 135/2025 - Indicação
Data apresentação: 24 de março de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), para que seja realizada a reforma e adequação do posto de abastecimento de água do (SAAE), localizado no distrito do Caburi, e da outra providencias.
Adson Príncipe
Parlamentar
IND 134/2025 - Indicação
Data apresentação: 24 de março de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para a melhoria do trecho da rua Nossa Senhora das Graças, compreendido entre as ruas Doutor Romualdo Correa e Rua Gláucio Gonçalves, e outras providências.
Marcus Cursino
Parlamentar
IND 133/2025 - Indicação
Data apresentação: 24 de março de 2025
Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED para que construa uma Escola em alvenaria com duas salas de aula para a Comunidade do São Pancrácio.
Flávio Farias
Parlamentar
IND 132/2025 - Indicação
Data apresentação: 24 de março de 2025
Ementa: Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Saúde - SES, para que envie o Barco Hospital São João XXII na Providencia de Deus, para atender a população ribeirinha do município de Parintins.
Flávio Farias
Parlamentar
IND 131/2025 - Indicação
Data apresentação: 24 de março de 2025
Ementa: Indica à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) que realizem aterro e o recapeamento asfáltico das ruas 4A e AB do bairro União, nas proximidades da UBS do referido bairro, e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 130/2025 - Indicação
Data apresentação: 24 de março de 2025
Ementa: Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Coordenadoria de Defesa Civil de Parintins que seja realizada vistoria técnica na ponte situada na Estrada Odovaldo Novo, próxima ao curral do boi Garantido, e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 129/2025 - Indicação
Data apresentação: 24 de março de 2025
Ementa: Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), a implementação de uma Unidade do Centro de Atenção Integral à Criança (CAIC) para atendimento de referência ambulatorial na área da saúde na sede do município de Parintins, e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 128/2025 - Indicação
Data apresentação: 24 de março de 2025
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um novo castelo d’água para a comunidade Vila Nogueira, situada na região do Caburi
Telo Pinto
Parlamentar
IND 127/2025 - Indicação
Data apresentação: 24 de março de 2025
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de novo castelo d’água para a comunidade São Francisco do Palhal, situada na região do Caburi
Telo Pinto
Parlamentar