Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9504 matérias | 4949 em tramitação
9504 matérias | 4949 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
|---|---|---|---|
|
REQ 13/2025 - Requerimento
Data apresentação:
25 de março de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, a solicitação de informações à Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH) acerca das medidas adotadas pela Coordenação Especial Municipal de Habitação de Interesse Social diante do aumento das ocupações irregulares no município.
|
Marcus Cursino Parlamentar |
||
|
PLO 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
25 de março de 2025
Ementa: “FICA CRIADO O PROJETO DE LEI
QUE ESTABELECE O PROGRAMA
PARINTINS VERDE E CULTURAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Márcia Baranda Parlamentar |
||
|
PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
25 de março de 2025
Ementa: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE À Sra. MARCIELE ALBUQUERQUE DA SILVA.
|
Babá Tupinambá Parlamentar |
||
|
PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
25 de março de 2025
Ementa: Fica concedida, nos termos do Art. 10, § 3º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Comenda do Mérito Cultural “Medalha JAIR MENDES” ao Senhor SEBASTIÃO TEIXEIRA ARAÚJO JUNIOR, pelos relevantes serviços prestados à cultura do Município de Parintins.
|
Fábio Cardoso Parlamentar |
||
|
CCJDH 3/2025 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Data apresentação:
25 de março de 2025
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA REF. AO PL 004-2025 - CMP
|
- |
||
|
IND 145/2025 - Indicação
Data apresentação:
24 de março de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Saúde – SEMSA, a contratação de Neuropediatras para atendimento à população e
dá outras providências.
|
Márcia Baranda Parlamentar |
||
|
IND 144/2025 - Indicação
Data apresentação:
24 de março de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, para que disponibilize uma Unidade Básica
de Saúde - UBS exclusiva para a Saúde da Criança, e dá outras providências.
|
Márcia Baranda Parlamentar |
||
|
IND 143/2025 - Indicação
Data apresentação:
24 de março de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através
da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA a implantação de Ambulatório para
Atendimento Trans no município e dá outras providências.
|
Márcia Baranda Parlamentar |
||
|
IND 142/2025 - Indicação
Data apresentação:
24 de março de 2025
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP para fazerem um recapeamento na Rua Júlio Belém.
|
Cabo Linhares Parlamentar |
||
|
IND 141/2025 - Indicação
Data apresentação:
24 de março de 2025
Ementa: Solicitar ao Governo do Estado através da Polícia Militar do Amazonas, para fazer a implantação de um Batalhão Ambiental em Parintins.
|
Cabo Linhares Parlamentar |
||
|
IND 140/2025 - Indicação
Data apresentação:
24 de março de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de
Trânsito e Transporte – EMTT, a instalação de placas de sinalização sobre a presença de animais na Estrada do Aninga.
|
Julvan Medeiros Parlamentar |
||
|
IND 139/2025 - Indicação
Data apresentação:
24 de março de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e
Serviços Públicos (Semosp), a instalação de lixeiras públicas nas esquinas das ruas no bairro Pascoal Alággio.
|
Julvan Medeiros Parlamentar |