Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9504 matérias | 4949 em tramitação
9504 matérias | 4949 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 168/2025 - Indicação
Data apresentação:
25 de março de 2025
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, a instalação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) na sede da Agrovila do Caburi
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Telo Pinto Parlamentar |
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IND 167/2025 - Indicação
Data apresentação:
25 de março de 2025
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, a instalação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) na sede da Agrovila do Mocambo
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Telo Pinto Parlamentar |
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IND 166/2025 - Indicação
Data apresentação:
25 de março de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos – SEMOSP que faça a recuperação ou manutenção da calçada da Avenida Amazonas, e dá outras providências.
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Julvan Medeiros Parlamentar |
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IND 165/2025 - Indicação
Data apresentação:
25 de março de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP a construção da estrada para o Ramal do Parintinzinho, e dá outras providências.
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Julvan Medeiros Parlamentar |
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IND 164/2025 - Indicação
Data apresentação:
25 de março de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP que faça a limpeza completa e fechamento da área atrás da arquibancada do estádio Tupy Cantanhede, e dá outras providências.
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Julvan Medeiros Parlamentar |
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IND 163/2025 - Indicação
Data apresentação:
25 de março de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar uma Sessão Especial em Homenagem ao Dia Nacional do Jornalista a ser realizada no mês de abril e dá outras providências.
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Julvan Medeiros Parlamentar |
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IND 162/2025 - Indicação
Data apresentação:
25 de março de 2025
Ementa: A IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DE ENSINO TECNOLÓGICO PARA OS JOVENS DA COMUNIDADE DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DO BUIUÇU, REGIÃO DO CABURI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Alex Garcia Parlamentar |
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IND 160/2025 - Indicação
Data apresentação:
25 de março de 2025
Ementa: INDICAÇÃO AO PREFEITO MATEUS ASSAYAG SOBRE A NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE UM DECRETO MUNICIPAL PARA INSTITUIR ÁREAS DE RESTRIÇÃO DE TRÁFEGO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS NA CIDADE DE PARINTINS.
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Alex Garcia Parlamentar |
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IND 159/2025 - Indicação
Data apresentação:
25 de março de 2025
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos –
SEMOSP, construção de uma sala de aula na comunidade Nova Aliança localizada no rio Mamurú, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 158/2025 - Indicação
Data apresentação:
25 de março de 2025
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura reparos estruturais da escadaria da avenida Beira-Rio
localizada na Orla do bairro da União, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 157/2025 - Indicação
Data apresentação:
25 de março de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Obras de Parintins a revitalização da Quadra Poliesportiva Ruben dos Santos localizada na rua Paraíba, ao lado do Corpo de Bombeiros, e dá outras providências.
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Marcus Cursino Parlamentar |
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IND 156/2025 - Indicação
Data apresentação:
25 de março de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da
Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), e do Serviço Autônomo de Água
e Esgoto (SAAE), a perfuração de um poço artesiano na comunidade Santa Rita do
Boto, e dá outras providências.
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Adson Príncipe Parlamentar |