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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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MAP 12/2025 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 1 de abril de 2025
Ementa: Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Senhor Darlon Guimarães pela conquista do Campeonato Amazonense de Jiu-Jitsu.
Flávio Farias
Parlamentar
MPE 8/2025 - Moção de Pesar
Data apresentação: 1 de abril de 2025
Ementa: Pelo falecimento de RONALDO PESSOA, na madrugada deste dia 01 de abril de 2025
Telo Pinto
Parlamentar
REQ 17/2025 - Requerimento
Data apresentação: 31 de março de 2025
Ementa: Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, informações sobre as negligências trabalhistas na construção do muro de arrimo, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
REQ 16/2025 - Requerimento
Data apresentação: 31 de março de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, que sejam solicitadas informações à Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, acerca das políticas públicas adotadas no município para a proteção, controle populacional e bem-estar dos animais domésticos.
Marcus Cursino
Parlamentar
PLO 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 31 de março de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI DO EMPREGO JOVEM, QUE INCENTIVA O PRIMEIRO EMPREGO PARA JOVENS DE 18 A 26 ANOS DE IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Telo Pinto
Parlamentar
MPE 7/2025 - Moção de Pesar
Data apresentação: 31 de março de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família da Senhora BELINHA CUNHA CAMARÃO, pelo seu falecimento.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 174/2025 - Indicação
Data apresentação: 25 de março de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, para que possa implantar a Oficina da Memória, a fim de que possa estimular o funcionamento cerebral e memória do idoso no município de Parintins, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 173/2025 - Indicação
Data apresentação: 25 de março de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Saúde - SEMSA, para que realize mutirão de consultas oftalmológicas nas escolas, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 172/2025 - Indicação
Data apresentação: 25 de março de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras - SEMOSP, para que faça a recuperação e revitalização do Complexo Canta Galo, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 171/2025 - Indicação
Data apresentação: 25 de março de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, o recapeamento asfáltico da Rua 12 no Bairro Paulo Corrêa e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 170/2025 - Indicação
Data apresentação: 25 de março de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a manutenção do bueiro localizado à Rua Júlio Belém, no Bairro de São Benedito e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 169/2025 - Indicação
Data apresentação: 25 de março de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a manutenção do bueiro da Rua Fausto Bulcão, no Bairro Palmares, próximo a Escola Estadual Tomaszinho Meireles – GM3 e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar