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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 229/2025 - Indicação
Data apresentação: 1 de abril de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Saúde – SES, a implantação do Centro Avançado de Prevenção ao Câncer do Colo do Útero (Cepcolu) em Parintins e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 228/2025 - Indicação
Data apresentação: 1 de abril de 2025
Ementa: Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Iluminação Pública, para que faça a troca e manutenção das luminárias do quadro da comunidade do São Pancrácio.
Flávio Farias
Parlamentar
IND 227/2025 - Indicação
Data apresentação: 1 de abril de 2025
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a contratação de profissionais para o cargo de serviços gerais e merendeiras para a comunidade São Benedito do Tracajá, e dá outras providências.
Fernando Menezes
Parlamentar
IND 226/2025 - Indicação
Data apresentação: 1 de abril de 2025
Ementa: Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito a Construção de 01 (um) prédio escolar com uma sala de aula, na Comunidade Vista Alegre, região Tracajá e dá outras providências.
Azamor Pessoa
Parlamentar
IND 225/2025 - Indicação
Data apresentação: 1 de abril de 2025
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção da casa do professor na comunidade São Pancrácio, região do Mamuru e dá outras providências.
Fernando Menezes
Parlamentar
IND 224/2025 - Indicação
Data apresentação: 1 de abril de 2025
Ementa: INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES – EMTT, QUE DISPONIBILIZE GUARDAS DE TRÂNSITO EM PONTOS ESTRATÉGICOS NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 223/2025 - Indicação
Data apresentação: 1 de abril de 2025
Ementa: INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP), A MANUTENÇÃO PREDIAL NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA BELÉM, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO SÃO TOMÉ, REGIÃO DO RIO UAICURAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 222/2025 - Indicação
Data apresentação: 1 de abril de 2025
Ementa: Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito a Construção da Escola Municipal Rosa Ramos com uma sala em alvenaria, da Colônia São Jorge, comunidade do Jauari, região da Gleba de Vila Amazônia e dá outras providências.
Azamor Pessoa
Parlamentar
IND 221/2025 - Indicação
Data apresentação: 1 de abril de 2025
Ementa: INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP), QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO NO BAIRRO RESIDENCIAL PARINTINS, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS E RECREATIVAS PARA OS IDOSOS DO BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 220/2025 - Indicação
Data apresentação: 1 de abril de 2025
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal através do Setor de Iluminação Pública, a troca de luminárias na comunidade Santo Antônio do Arauá localizada no rio Mamurú, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 219/2025 - Indicação
Data apresentação: 1 de abril de 2025
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP reforma da escola municipal São José Arauá, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 218/2025 - Indicação
Data apresentação: 1 de abril de 2025
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP instalação de bancos na Praça do Palmares localizada na rua avenida Sen. José Esteves no bairro de Palmares, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar