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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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Detalhes
IND 267/2025 - Indicação
Data apresentação: 7 de abril de 2025
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a contratação de uma merendeira para a comunidade Santa Terezinha, região do Caburi e dá outras providências
Fernando Menezes
Parlamentar
IND 266/2025 - Indicação
Data apresentação: 7 de abril de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, a Implantação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher no munícipio de Parintins, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 265/2025 - Indicação
Data apresentação: 7 de abril de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a Implantação do Plano Municipal da Primeira Infância, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 264/2025 - Indicação
Data apresentação: 7 de abril de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria Estadual de Educação e Desporto Escolar – SEDUC, para que implante Programa de Combate e Prevenção a Pedofilia na Internet nas Escolas e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 263/2025 - Indicação
Data apresentação: 7 de abril de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria Estadual de Educação e Desporto Escolar – SEDUC, a realização de programa de capacitação de docentes e equipe pedagógica, em combate e prevenção ao bullying e cyberbullying nas escolas, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 262/2025 - Indicação
Data apresentação: 7 de abril de 2025
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA uma Técnica de Enfermagem para atuar no posto de saúde Sr. Jafé, localizado na comunidade Santo Antônio do Tracajá, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 261/2025 - Indicação
Data apresentação: 7 de abril de 2025
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA devolução da ambulancha do Santo Antônio do Tracajá para o porto da comunidade, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 260/2025 - Indicação
Data apresentação: 7 de abril de 2025
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras e Infraestrutura, manutenção da caixa d’agua da comunidade Simeão Ponta Alta, localizada no rio Mamurú, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 259/2025 - Indicação
Data apresentação: 7 de abril de 2025
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras e Infraestrutura, a reforma da escadaria da comunidade Simeão Ponta Alta, localizada no rio Mamurú, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 258/2025 - Indicação
Data apresentação: 7 de abril de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar uma Sessão Especial em Homenagem a Casa de Acolhida Santa Rita a ser realizada no mês de abril e dá outras providências.
Julvan Medeiros
Parlamentar
IND 257/2025 - Indicação
Data apresentação: 7 de abril de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Deputada Estadual Mayra Dias, a inclusão de um médico (a) neurologista nas próximas ações sociais programadas para o município de Parintins e dá outras providências.
Julvan Medeiros
Parlamentar
IND 256/2025 - Indicação
Data apresentação: 7 de abril de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), a construção de um novo cemitério no Distrito do Caburi, considerando as condições inadequadas do atual cemitério, localizado ao lado de uma praia e sujeito a alagamentos durante o período de cheia, e dá outras providências.
Adson Príncipe
Parlamentar