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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9438 matérias | 4883 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 1345/2025 - Indicação
Data apresentação: 10 de novembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, solicitar por meio da Secretária de Saúde (SEMSA) a manutenção ou compra de um aparelho de infravermelho para Fisioterapia na Unidade Básica de Saúde Francisco Galliani, e da outras providências.
Julvan Medeiros
Parlamentar
IND 1344/2025 - Indicação
Data apresentação: 10 de novembro de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), através da Coordenação de Iluminação Pública, que proceda à substituição das luminárias queimadas e à manutenção corretiva na Rua Garantido, Conjunto João Novo, em toda a sua extensão e dá outras providências.
Azamor Pessoa
Parlamentar
IND 1343/2025 - Indicação
Data apresentação: 10 de novembro de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que sejam realizadas ações de limpeza, manutenção e reparo na caixa de gordura localizada na Praça Eduardo Ribeiro, no centro de Parintins e dá outras providências.
Azamor Pessoa
Parlamentar
MAP 72/2025 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 10 de novembro de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES aos gestores e às gestoras escolares das escolas da Rede Municipal de Ensino de Parintins e das unidades da Rede Estadual sediadas no município, em alusão ao Dia do Gestor Escolar.
Azamor Pessoa
Parlamentar
IND 1342/2025 - Indicação
Data apresentação: 4 de novembro de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que seja realizada a manutenção estrutural do píer da Praça Digital, incluindo o reparo das áreas que apresentam fragilidade e a reforma do banheiro público, que atualmente encontra-se sem condições adequadas de uso.
Adson Príncipe
Parlamentar
IND 1341/2025 - Indicação
Data apresentação: 4 de novembro de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Saúde de Parintins (SEMSA), melhorias de condições salariais e trabalhistas dos profissionais de odontologia e dos técnicos de saúde bucal lotados no município, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 1340/2025 - Indicação
Data apresentação: 4 de novembro de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a manutenção das tampas dos bueiros na esquina da Nações Unida com a Gomes de Castro, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 1338/2025 - Indicação
Data apresentação: 4 de novembro de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Estadual junto à Secretaria de Segurança Pública (SSP), ações itinerantes para emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) na zona rural do município de Parintins, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 1337/2025 - Indicação
Data apresentação: 4 de novembro de 2025
Ementa: à Prefeitura Municipal de Parintins, criação de um aplicativo de denúncia para combater o descarte irregular de resíduos e a criação de lixeiras clandestinas.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 1335/2025 - Indicação
Data apresentação: 4 de novembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, que faça a troca das iluminarias na comunidade Santana do Miriti, e dá outras providências.
Julvan Medeiros
Parlamentar
IND 1334/2025 - Indicação
Data apresentação: 4 de novembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, solicitar por meio do Setor de Limpeza Pública a distribuição de água durante o expediente para os(as) garis, e da outras providências.
Julvan Medeiros
Parlamentar
IND 1333/2025 - Indicação
Data apresentação: 4 de novembro de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para que seja construída uma lombada em frente à Universidade do Estado do Amazonas (UEA), a fim de garantir mais segurança a pedestres e condutores que transitam na área.
Adson Príncipe
Parlamentar