Reunião nº 3/2024
CPI da Água - 03/09/2024
Terceira Reunião
REUNIÃO Nº 3/2024
Período: 06/06/2024 - 06/09/2024
Número: 3
Tema: Oitiva com Diretor do SAAE
REALIZADA
Status
da Reunião
da Reunião
NÃO
Possui
Pauta
Pauta
SIM
Possui
Ata
Ata
NÃO
Possui
Mídia
Mídia
Tema da Reunião
Oitiva com Diretor do SAAE
Observações
Reunião adiada, segundo Ofício nº 007/2024
DOCUMENTOS E MÍDIAS
Áudio da Reunião
Nenhum áudio disponível
Vídeo da Reunião
Nenhum vídeo disponível
Arquivo da Pauta
Nenhum arquivo enviado
Arquivo da Ata
Anexo da Reunião
Nenhum arquivo enviado
PAUTA DA REUNIÃO
Esta seção apresenta as matérias incluídas na pauta desta reunião. Clique no título da matéria para ver mais detalhes.
| Ordem | Matéria | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|
| Nenhuma matéria na pauta desta reunião | |||
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DOCUMENTOS ACESSÓRIOS
Esta seção apresenta documentos complementares relacionados a esta reunião. Clique nos ícones para visualizar ou fazer download dos arquivos.
| Nome do Documento | Autor | Data | Ações |
|---|---|---|---|
|
DECRETO Nº 075-2023-PGMP
Declara situação anormal, caracterizada como !Situação de Emergência" em parte da rede de abastecime... |
Procuradoria Geral do Município | 15/12/2023 | |
|
MEMO Nº 133-2023 - COMDEC
Entrega de Parecer Técnico Municipal nº005/2023. |
Coordenadoria Municipal de Defesa Civil | 15/12/2023 | |
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OFÍCIO Nº 547-2023-SEMAD
Envio do Ofício nº 523/2023-SEMED que tem como resposta ao Memorando nº704/2023-SEGAB |
Secretaria Municipal de Administração | 18/12/2023 | |
|
RECOMENDAÇÃO MPE
Ciência e manifestação acerca da RECOMENDAÇÃO Nº2023/0000121106.01PROM_PIN. |
01ª Promotoria de Justiça da Comarca de Parintins - 01PROM_PIN | 19/12/2023 | |
| OFÍCIO Nº 027-2024 - SAAE - PIN | Serviço Autônomo de Água e Esgoto | 16/02/2024 | |
|
ANÁLISES FÍSICOS QUIMICOS REALIZADOS PELO SAAE, CO
Em cumprimento a solicitação retro, apresento a planilha com o comparativo da analises fisicos quími... |
Serviço Autônomo de Água e Esgoto | 18/03/2024 | |
| RESULTADO DA PERFILAGEM DOS POÇOS | Serviço Autônomo de Água e Esgoto | 18/03/2024 | |
|
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNIA Nº 021-2024
Termo de cooperação técnica nº 021/2024, que entre si declaram a Universidade do Estado do Amazonas... |
UEA - Universidade do Estado do Amazonas | 24/04/2024 | |
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PA - Portaria - 1858
Reconhece a situação de emergência em municípios. |
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil | 14/05/2024 | |
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OFICIO Nº 236-2024-PGMP - GCE-UGPE
Em Resposta ao ofício nº 1112/2024 |
Procuradoria Geral do Município | 23/05/2024 | |
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OFÍCIO Nº360-2024 - PGMP
Encaminha resposta ao Ofício nº01/2024-CPIAG |
Procuradoria Geral do Município | 10/08/2024 | |
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Ofício nº 007/2024
Adiamento da Oitiva com o Diretor do Sistema Autônomo de Água e Esgoto – SAAE Parintins, Fermiliano... |
Mateus Assayag | 12/08/2024 | |
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OFÍCIO Nº 012-2024-JUR-SAAE
Resposta ao Requerimento nº001CPI01/2024 |
Serviço Autônomo de Água e Esgoto | 12/08/2024 | |
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Oitiva dos técnicos da COSAMA
Sr. Presidente, Nos termos do artigo 46, §5º, I, do Regimento Interno da Câmara dos Vereadores de P... |
Vereadora Márcia Baranda | 03/09/2024 | |
| Ata da 3ª Reunião | Relatoria da CPI da Água | 03/09/2024 | |
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Licenças
Licença Ambiental Única - LAU nº nº 2011/2024; Licença Ambiental Única - LAU nº nº 2013/2024; |
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM | - | |
| OFÍCIO Nº 142-2023 - SAAE-PIN | Serviço Autônomo de Água e Esgoto | 14/12/2023 | |
| MANIFESTAÇÃO - SAAE | Serviço Autônomo de Água e Esgoto | 18/01/2024 | |
| OFÍCIO Nº 025-2024-SAAE-PIN - AGUA NORTE | Serviço Autônomo de Água e Esgoto | 09/02/2024 | |
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OFÍCIO Nº 080-2024-PGMP - MPC
Resposta ao Ofício nº 24/2024-MP/EMFA |
Procuradoria Geral do Município | 22/02/2024 | |
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OFICIO Nº 023-2024 - COMDEC
Resposta ao Ofício nº 191/2024-PGMP. |
Coordenadoria Municipal de Defesa Civil | 02/05/2024 | |
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Ofício nº003.2024-CPIAG
Convocação para comparecimento perante a CPI da Água. Considerando o Oficio n°007/2024 de 12 de ago... |
Mateus Assayag | 02/09/2024 | |
|
Realização de diligência presencial nos três poços
Sr. Presidente, Nos termos do artigo 46, §5º, I, do Regimento Interno da Câmara dos Vereadores de P... |
Vereadora Márcia Baranda | 03/09/2024 |
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