IND 339/2022 - Indicação

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a melhoria da Ouvidoria Digital no município, e dá outras providências.

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/materias/339

Materias legislativas

REQ 51/2021 - Requerimento

Requeiro nos temos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar, através dessa Casa Legislativa, que se COMUMQUE À OUVIDORIA DO MISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA (ouvidoria@infraestrutura.gov.br) O DE...

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/materias/3677

Materias legislativas

IND 422/2023 - Indicação

Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a melhoria da Ouvidoria Digital no município e dá outras providencias.

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/materias/4836

Materias legislativas

PLO 64/2023 - Projeto de Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA ITINERANTE DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/materias/5382

Materias legislativas

IND 421/2024 - Indicação

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação para que faça a implantação do Programa de Ouvidori...

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/materias/6262

Materias legislativas

IND 1149/2024 - Indicação

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal Saúde – SEMSA, a Implantação da Ouvidoria da Saúde nas Unidades...

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/materias/7264

Materias legislativas

VETO 28/2024 - Veto Total ao Projeto de Lei

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA OUVIDORIA ITINERANTE DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PARINTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/materias/6854

Materias legislativas

IND 413/2025 - Indicação

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação para que faça a implantação do Programa de Ouvidoria...

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/materias/8049

Materias legislativas

RES 76/2022 - Resolução

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/669

Normas juridicas

LO 254/2001 - Lei Ordinária

CRIA a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Parintins, a OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL e dá outras providências.

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/1308

Normas juridicas

Ouvidoria: Sua Voz Tem Valor na Gestão Pública

https://transparencia.parintins.am.leg.br/blog/ouvidoria-sua-voz-tem-valor-na-gestao-publica

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Conheça a GovDev: Tecnologia para Gestões Públicas Eficientes e Transparentes

https://transparencia.parintins.am.leg.br/blog/conheca-a-govdev-tecnologia-para-gestoes-publicas-eficientes-e-transparentes

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Portal da Transparência com Tecnologia GovDev: Gestão Pública Clara e Acessível

https://transparencia.parintins.am.leg.br/blog/portal-da-transparencia-com-tecnologia-govdev-gestao-publica-clara-e-acessivel

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