IND 4/2018 - Indicação

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Chefe do Executivo Municipal, que no cumprimento da legislação vigente no país, conceda o reajuste salarial aos servidores públicos efetivos da Prefe...

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/materias/1585

Materias legislativas

IND 600/2022 - Indicação

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins para que faça parceria com a Universidade Federal do Amazonas – UFAM para oferecer curso de Graduação e...

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/materias/591

Materias legislativas

IND 772/2022 - Indicação

INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, para que disponibilize Cursos de Formação na Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, para Servidores Públicos Municipais,

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/materias/763

Materias legislativas

IND 2/2019 - Indicação

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que o Governo do Estado do Amazonas, por intermédio do Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor, efetive a reinstalação do Procon no município de Par...

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/materias/2010

Materias legislativas

REQ 116/2022 - Requerimento

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) informações, se a Empresa Fenix S...

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/materias/1064

Materias legislativas

REQ 75/2017 - Requerimento

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Coordenadoria Geral da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado - TCE, a disponibilização do Curso de Gestão...

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/materias/1270

Materias legislativas

REQ 103/2017 - Requerimento

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins a isenção do pagamento da passagem dos servidores públicos municipais, que utilizam o Ferri...

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/materias/1297

Materias legislativas

IND 44/2018 - Indicação

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à presidente do Tribunal de Constas do Estado do Amazonas, conselheira Yara Lins dos Santos, para que informe sobre o Termo de Ajustamento de Gestão (TA...

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/materias/1833

Materias legislativas

IND 142/2022 - Indicação

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, que disponibilize um Portal do Servidor Municipal, para que os servidores municipais possam executar consultas e serviços de s...

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/materias/142

Materias legislativas

REQ 317/2018 - Requerimento

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, informações sobre o cumprimento do Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) entre a Prefeitura...

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/materias/1977

Materias legislativas

LO 910/2024 - Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A ATENÇÃO À SAÚDE OCUPACIONAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PARINTINS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS.

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Normas juridicas

RES 81/2023 - Resolução

DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E PENSIONISTA DA CÂMARA, MUNICIPAL DE PARINTINS/AM, ABRANGENDO OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/649

Normas juridicas

RES 73/2021 - Resolução

INSTITUI A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, FIXA OS CRITÉRIOS A SEREM ANALISADOS E A PONTUÇÃO MÍNIMA DA AVALIAÇÃO, PARA FINS DE CONCESSÃO DE PROMOÇÃO E LICENÇA PRÊMIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/727

Normas juridicas

LO 761/2020 - Lei Ordinária

QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS PARCELAS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NA ATIVA, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS-AM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/769

Normas juridicas

RES 64/2020 - Resolução

“DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E PENSIONISTA DA CÂMARA, MUNICIPAL DE PARINTINS/AM, ABRANGENDO OS CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVOS E OS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/771

Normas juridicas

LO 741/2019 - Lei Ordinária

INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/791

Normas juridicas

LO 703/2018 - Lei Ordinária

ALTERA A LEI Nº 618/2015 - PGMP QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/832

Normas juridicas

LO 670/2017 - Lei Ordinária

ALTERA A LEI Nº 618/2015 - PGMP QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/868

Normas juridicas

LO 618/2015 - Lei Ordinária

“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2014 E INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/920

Normas juridicas

LC 16/2014 - Lei Complementar

"DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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Normas juridicas

DESPESA COM FOLHA DE PAGAMENTO - SERVIDORES EFETIVOS - FUNÇÃO GRATIFICADA - 12/2025

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Despesas

DESPESA COM FOLHA DE PAGAMENTO - SERVIDORES EFETIVOS - GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO - 12/202...

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Despesas

DESPESA COM FOLHA DE PAGAMENTOS - EFETIVOS - 1/3 DE FÉRIAS - 12/2025

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Despesas

DESPESA COM FOLHA DE PAGAMENTO - SERVIDORES COMISSIONADOS - 12/2025

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Despesas

DESPESA COM FOLHA DE PAGAMENTO - SERVIDORES COMISSIONADOS - GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO - 1...

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Despesas

DESPESA COM FOLHA DE PAGAMENTO - SERVIDORES COMISSIONADOS - 1/3 DE FÉRIAS - 12/2025

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Despesas

DESPESA COM FOLHA DE PAGAMENTO - ASSESSOR PARLAMENTAR - 12/2025

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Despesas